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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC547072 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual o percentual aplicado e sua composição para retenção conjunta de CSLL, COFINS e PIS/PASEP?

IBFC · 2016

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FC547073 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Contribuições Federais e Tópicos Mesclados, responda: Que contribuições os Municípios podem instituir em relação à previdência de seus servidores estatutários?

FCC · 2015

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FC547074 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Quais contribuições devem ser retidas na fonte sobre pagamentos entre pessoas jurídicas por serviços como limpeza, segurança, locação de mão‑de‑obra, a

VUNESP · 2014

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FC547075 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Com quem a União pode celebrar convênios para definir a responsabilidade pela retenção na fonte da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC547076 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual a competência e como é realizado o recolhimento do ITCMD?

QUADRIX · 2013

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FC547077 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Assinale V ou F: (1) fiscalização de regime especial unificado permite lançamento único para todos os tributos; (2) o julg

FGV · 2023

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FC547078 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Os atos e termos processuais administrativos fiscais podem ser formalizados e tramitados em formato digital?

OBJETIVA CONCURSOS · 2023

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FC547079 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Qual o prazo para cumprimento de decisão definitiva contrária ao sujeito passivo e o que ocorre se o crédito não for pago?

VUNESP · 2023

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FC547080 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Qual recurso cabe contra decisão de turma ordinária que contraria jurisprudência administrativa consolidada?

FGV · 2023

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FC547081 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Quem precisa assinar obrigatoriamente o auto de infração?

LJ Assessoria · 2023

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FC547082 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: A exigência de depósito prévio de 20% como condição para recorrer administrativamente é constitucional ou inconstitucional

FADESP · 2022

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FC547083 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Que marco inicia o procedimento fiscal nas operações de importação?

OBJETIVA CONCURSOS · 2022

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FC547084 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: O que provoca a interposição da impugnação da exigência no procedimento administrativo fiscal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2022

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FC547085 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Quando a União pode compensar ex lege débitos com créditos reconhecidos administrativamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC547086 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Qual o efeito de uma decisão administrativa final favorável ao contribuinte e quando ela pode ser impugnada judicialmente?

Com. Exam. (TRF 3) · 2022

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FC547087 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Qual o efeito jurídico da falta de identificação na notificação de lançamento e do efeito suspensivo da impugnação/recurso

FGV · 2022

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FC547088 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Qual o efeito do início do procedimento administrativo fiscal sobre atos anteriores do sujeito passivo e de terceiros?

CONSULPLAN · 2022

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FC547089 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: O que marca o início do processo administrativo fiscal?

CONSULPLAN · 2022

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FC547090 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Quais atos constituem o início formal do procedimento fiscal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

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FC547091 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Quais são as regras sobre nulidades?

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

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FC547092 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Quais são os efeitos da nulidade de atos e como deve agir a autoridade quando puder decidir o mérito a favor do sujeito pa

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

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FC547093 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Quais princípios regem especialmente a valoração probatória no Processo Administrativo Fiscal?

FAFIPA · 2019

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FC547094 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Quem pode apresentar a impugnação ao auto de infração na esfera administrativa?

Instituto CONSULPAM · 2019

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FC547095 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Salvo disposição em contrário, em quantos dias devem ser executados os atos processuais administrativos?

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

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