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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC276665 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A participação no crime mediante paga constitui causa de aumento da pena no concurso de agentes?

IDECAN · 2023

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FC276666 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se determina a punibilidade dos concorrentes em concurso de agentes?

IDECAN · 2023

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FC276667 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é exigido antes da execução da pena de morte após sentença definitiva?

IDECAN · 2023

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FC276668 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o civil condenado pela Justiça Militar pode cumprir pena em penitenciária militar?

IDECAN · 2023

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FC276669 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Para fins de graduação e cálculo, a que pena corresponde a pena de morte?

IDECAN · 2023

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FC276670 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que hipótese aplica-se a inabilitação para o exercício de função pública como pena acessória?

IDECAN · 2023

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FC276671 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A perda de posto e patente constitui pena acessória?

IDECAN · 2022

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FC276672 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em deserção, quando a punibilidade se extingue para praças e para oficiais?

IDECAN · 2023

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FC276673 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando começa a correr a prescrição na tentativa e como se calcula a prescrição no concurso de crimes/crime continuado?

IDECAN · 2022

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FC276674 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando o motim se qualifica como revolta?

IDECAN · 2015

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FC276675 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a consequência penal quando violência contra superior produz lesão corporal?

IDECAN · 2022

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FC276676 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quem é o sujeito ativo e quem é o sujeito passivo no crime de violência contra superior?

IDECAN · 2015

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FC276677 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual conduta caracteriza a reunião ilícita entre militares e quando ela se consuma?

IDECAN · 2022

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FC276678 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Crimes disciplinares-militares que punem falta voluntária de vigilância admitem forma culposa?

IDECAN · 2015

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FC276679 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais qualificadoras exclusivas do CPM configuram abuso da condição militar e motivação por cupidez ou finalidade sexual?

IDECAN · 2023

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FC276680 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual o elemento essencial que distingue o furto de uso do furto comum?

IDECAN · 2023

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FC276681 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza um crime propriamente militar?

IDECAN · 2023

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FC276682 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais são os elementos do peculato culposo?

IDECAN · 2023

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FC276683 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de concussão?

IDECAN

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FC276684 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o elemento essencial da concussão e quando ela se consuma?

IDECAN · 2022

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FC276685 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que conduta tipifica a corrupção ativa?

IDECAN · 2022

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FC276686 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais os elementos essenciais da corrupção passiva militar?

IDECAN · 2015

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FC276687 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais são os elementos essenciais do patrocínio indébito praticado por militar?

IDECAN · 2022

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FC276688 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais condutas são típicas dos crimes contra a administração militar e que bem jurídico elas tutelam?

IDECAN · 2023

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