Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246223 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Qual a natureza do controle dos Tribunais de Contas e a quem prestam auxílio?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC246224 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Qual é a competência do Tribunal de Contas quanto à responsabilização por ilegalidade de desp

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246225 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Qual a eficácia jurídica das decisões do Tribunal que imputem débito ou multa?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246226 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: O controle interno da União pode fiscalizar recursos federais repassados a entes subnacionais

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246227 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Qual a idade mínima e o tempo mínimo de exercício profissional exigidos para nomeação a Minis

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246228 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Em que circunstâncias é admissível o controle do mérito administrativo pela fiscalização?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246229 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos, a forma de nomeação e as prerrogativas dos ministros do TCU?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246230 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Ao constatar ilegalidade, o que o Tribunal de Contas deve fazer inicialmente e que medida pod

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246231 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Que providência pode tomar a comissão mista ao identificar indícios de despesas não autorizad

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246232 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: O que pode determinar o Tribunal de Contas ao verificar ilegalidade em ato ou procedimento de

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246233 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Qual a eficácia das decisões do Tribunal de Contas que imputem débito ou multa?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246234 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Que transferências federais o Tribunal de Contas da União fiscaliza quanto à aplicação?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246235 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Quem exerce a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da U

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246236 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Qual é a competência do TCU em relação às contas de administradores e demais responsáveis por

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246237 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Os Tribunais de Contas podem realizar exame prévio da validade de contratos administrativos?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246238 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: O que pode fazer qualquer contribuinte durante os sessenta dias em que as contas municipais f

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246239 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Qual a finalidade do sistema de controle interno quanto ao PPA, aos programas de governo e ao

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246240 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Quem tem legitimidade para formular denúncias aos tribunais de contas?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246241 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Que responsabilização acarreta a omissão dolosa dos responsáveis pelo controle interno?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC246242 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Qual medida o Tribunal de Contas pode determinar à Administração diante de ilegalidade em con

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246243 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: O que o TCU fiscaliza nos repasses da União a Estado, ao Distrito Federal e a Município?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246244 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Qual é a competência dos tribunais de contas sobre as contas de quem maneja recursos públicos

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246245 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Que sanção pode o Tribunal de Contas aplicar aos responsáveis por ilegalidade que cause preju

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC246246 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Qual é a natureza da função do Tribunal de Contas e que áreas de fiscalização abrange?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →