FC246679 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: O que o STF deve avaliar ao deferir suspensão cautelar em ADI?
VUNESP · 2020
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional
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FC246680 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por Omissão), responda: Qual o objetivo comum do Mandado de Injunção e da ADO?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI por Omissão), responda: Quais instrumentos servem para suprir omissão em normas de eficácia limitada?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), responda: Quem tem legitimidade ativa para propor Ação Declaratória de Constitucionalidade?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), responda: Quando cabe a Ação Declaratória de Constitucionalidade?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), responda: O que significa a natureza dúplice da ADC?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quando a ADPF é cabível como medida subsidiária?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Que medida cautelar o STF pode conceder em ADPF para evitar decisões conflitantes e uniformizar a jurisprudência?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quando é cabível a ADPF e que providência o relator deve adotar após apreciar pedido de liminar?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: A decisão que julga ADPF admite recurso ou ação rescisória?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quando é possível converter uma ADI em ADPF?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quais atos do Poder Público podem ser objeto da ADPF?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quando é cabível a ADPF?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Qual o quórum exigido para o STF decidir sobre uma ADPF?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quem podia propor a ADPF na versão originariamente aprovada pelo Congresso?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), responda: Quando deve ser proposta a ADPF contra ato do poder público?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Que controle os Estados podem instituir e qual vedação existe quanto à legitimação ativa?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: É cabível ADPF contra norma municipal perante o STF e quais efeitos essa ação produz?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246697 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Quando o Tribunal de Justiça pode adotar normas da Constituição Federal como parâmetro no controle concentrado
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Qual a finalidade da Ação Declaratória de Constitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça e que requisito
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246699 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Se a Constituição estadual apenas reproduz norma federal, quem julga ADI contra norma estadual e cabe recurso
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC246700 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Qual o efeito processual de uma ação direta estadual quando os mesmos fundamentos também são objeto de ação di
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC246701 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Quando é cabível ajuizar ADI no Tribunal de Justiça contra norma municipal?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC246702 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça dos Estados, responda: Quando cabe recurso extraordinário ao STF contra decisão de tribunal estadual em controle de constitucionalida
VUNESP · 2021
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