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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246967 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Qual entidade sindical tem legitimidade ativa para propor ação direta de inconstitucionalidade?

VUNESP · 2024

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FC246968 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Quando os Tribunais de Justiça podem exercer controle abstrato sobre leis municipais em face da Constit

VUNESP · 2023

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FC246969 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Quando uma norma estadual sobre radiodifusão é formal e materialmente inconstitucional?

VUNESP · 2023

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FC246970 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Quais os requisitos de legitimidade de entidades de classe de âmbito nacional para ajuizar ADI?

VUNESP · 2023

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FC246971 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Quando o Judiciário pode intervir em emendas ou cortes orçamentários aprovados pelo Legislativo?

VUNESP · 2023

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FC246972 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Quem tem legitimidade para propor ação direta interventiva por inconstitucionalidade de lei municipal?

VUNESP · 2023

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FC246973 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: [Qual a natureza da ação direta de inconstitucionalidade e que requisito torna sua decisão de mérito ef

VUNESP · 2023

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FC246974 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: A decisão do STF com efeito vinculante reforma automaticamente sentenças anteriores, inclusive transita

VUNESP · 2023

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FC246975 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Nas ações de índole abstrata deve-se cogitar conexão, dependência ou prevenção com outros processos?

VUNESP · 2022

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FC246976 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Qual o efeito da declaração final de inconstitucionalidade no controle normativo abstrato sobre normas

VUNESP · 2022

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FC246977 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: O que é a interpretação conforme a Constituição sem redução de texto?

VUNESP · 2022

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FC246978 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é a eficácia temporal ordinária da declaração de inconstitucionalidade no Brasil?

VUNESP · 2021

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FC246979 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Qual exigência adicional a jurisprudência impôs às confederações sindicais e entidades de classe de âmb

VUNESP · 2021

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FC246980 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Quando a criação de reserva de mercado por norma local é inconstitucional?

VUNESP · 2020

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FC246981 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores Sobre Outros Assuntos em Matéria Constitucional, responda: O federalismo de cooperação autoriza normas infraconstitucionais a criar preferências entre o

VUNESP · 2023

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FC246982 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores Sobre Outros Assuntos em Matéria Constitucional, responda: Qual a natureza e a eficácia do obiter dictum em relação aos precedentes vinculantes?

VUNESP · 2023

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FC246983 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual princípio constitucional fundamenta a proteção da saúde do trabalhador?

VUNESP · 2025

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FC246984 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que caracteriza uma constituição super-rígida?

VUNESP · 2025

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FC246985 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem tem competência privativa para legislar sobre as relações de trabalho?

VUNESP · 2025

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FC246986 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A paternidade socioafetiva impede o reconhecimento concomitante da filiação biológica?

VUNESP · 2025

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FC246987 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando é admissível o uso de algemas em adolescentes?

VUNESP · 2025

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FC246988 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Podem servidoras em união estável que adotam gozar licenças parentais remuneradas?

VUNESP · 2025

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FC246989 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais elementos centrais a teoria do poder constituinte analisa?

VUNESP · 2025

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FC246990 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Em que condições as imunidades civil e penal de Deputados e Senadores podem ser suspensas durante o estado de sítio?

VUNESP · 2025

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