FC203608 · Direito Processual Penal
No que concerne às provas pleiteadas em inquérito policial que investiga crime de ação pública, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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Questões de concursos para VUNESP
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FC203609 · Direito Processual Penal
O CPP, do art. 4º ao 23, prevê expressamente algum “recurso” com relação ao inquérito policial?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203610 · Direito Processual Penal
Em consonância com o art. 7º do CPP, para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos,
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC203611 · Direito Processual Penal
Em consonância com os estritos termos do art. 13 do CPP, sem prejuízo das demais funções, incumbirá à autoridade policial
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC203612 · Direito Processual Penal
No curso de inquérito policial regularmente instaurado para apurar crime de ação penal pública condicionada, e antes de seu encerramento, o advogado regulamente constituído pelo ofendido nos autos efetua requerimento ao Delegado de Polícia
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC203613 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa cujas informações preenchem, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do caput do art. 4º do CPP. “A polícia judiciária será exercida no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC203614 · Direito Processual Penal
É correto afirmar que recentemente o Código de Processo Penal foi alterado, exigindo-se a presença de defensor
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC203615 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne ao boletim de ocorrência.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC203616 · Direito Processual Penal
Uma vez instaurado o inquérito policial, a autoridade competente para mandar arquivá-lo, nas hipóteses previstas no Código de Processo Penal, é
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC203617 · Direito Processual Penal
Nos estritos termos do art. 18 do CPP, é correto afirmar que depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de a base para a denúncia,
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC203618 · Direito Processual Penal
Nos literais e expressos termos do art. 13 do CPP, incumbe à autoridade policial, entre outras funções:
VUNESP · 2019
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Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito (CPP, art. 5o, § 2o)
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203620 · Direito Processual Penal
A obtenção de dados e informações cadastrais de vítimas ou de suspeitos junto a órgãos do poder público ou empresas da iniciativa privada, durante a investigação de crime de tráfico de pessoas, poderá ser requisitada
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203621 · Direito Processual Penal
De acordo com o art. 5º, § 5º do CPP, nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203622 · Direito Processual Penal
O inquérito policial deverá terminar no prazo de
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203623 · Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, procedimento disciplinado pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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Dentre as atribuições institucionais da Autoridade Policial, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Considerando a relação do Ministério Público e a Autoridade Policial, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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Durante o inquérito, o advogado
VUNESP · 2017
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A respeito do Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC203630 · Direito Processual Penal
Considere o seguinte caso hipotético. Uma juíza do Trabalho de umas das Varas da Capital de São Paulo, em ofício endereçado à Justiça de Campinas, envia uma carta precatória para a execução provisória de um débito laboral. Tão logo autuada
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC203631 · Direito Processual Penal
_______________ trata-se de mera peça informativa a respeito dos dados relacionados com a prática da infração penal, como, por exemplo, as partes envolvidas, as testemunhas, o local e os objetos inerentes à natureza da infração penal, as pe
VUNESP · 2016
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