FC203944 · Direito Processual Penal
No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constitucionais.
VUNESP · 2018
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Questões de concursos para VUNESP
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FC203945 · Direito Processual Penal
Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203946 · Direito Processual Penal
Quando a lei admitir a possibilidade de liberdade provisória, com ou sem fiança, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203947 · Direito Processual Penal
Com relação à prisão, de acordo com o Código de Processo Penal e nos termos da Lei Federal nº 9.099/95, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203948 · Direito Processual Penal
Tendo em vista os atos de comunicação, previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC203949 · Direito Processual Penal
Caio teve recebida, pelo juiz, a denúncia ofertada pelo Ministério Público. Determinada sua citação pessoal, o oficial de justiça esteve, por diversas vezes, no endereço constante dos autos e, desconfiando de que Caio estava se ocultando pa
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC203950 · Direito Processual Penal
Tendo em conta as disposições constantes do Código de Processo Penal, a respeito das citações e intimações, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC203951 · Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 361 do CPP, o réu que não for encontrado
VUNESP · 2023
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Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer,
VUNESP · 2023
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Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203954 · Direito Processual Penal
A respeito da citação e intimação do acusado, nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2021
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Constata-se a aplicação, por analogia, das normas de processo civil ao Código de Processo Penal não só de forma subsidiária, mas também de forma expressa. Como exemplo de aplicação da forma expressa, afirma- -se como correta
VUNESP · 2021
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Com relação à citação do acusado, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203957 · Direito Processual Penal
O art. 366 do Código de Processo Penal determina: “Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das
VUNESP · 2018
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Estabelece o CPP em seu art. 353 que, quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante
VUNESP · 2017
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Em matéria de citações e intimações, é correto afirmar que
VUNESP · 2017
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A, indiciado nos autos do inquérito policial, no qual foi representado por defensor constituído, encerrada a investigação, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de estelionato previdenciário. Residente em jurisdição d
VUNESP · 2017
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Em que momento a lei processual penal (CPP, art. 363) considera que o processo completa sua formação?
VUNESP · 2015
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Nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado:
VUNESP · 2015
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A respeito do procedimento comum ordinário e sumário, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
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Mévio foi denunciado por crime apenado com pena máxima privativa de liberdade de 3 anos. Após 15 dias da devida citação, Mévio, tendo constituído advogado, apresentou resposta à acusação, pleiteando a absolvição sumária. Na mesma ocasião, a
VUNESP · 2024
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A respeito de procedimentos, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
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A respeito dos procedimentos ordinário e sumário, de acordo com o texto legal previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
VUNESP · 2021
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Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento comum dos processos em espécie, consoante disposições do Código de Processo Penal.
VUNESP · 2017
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