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Questões de concursos para VUNESP

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FC203968 · Direito Processual Penal

Muito embora possa haver dissenso doutrinário e jurisprudencial, o CPP elenca de modo expresso quais são as causas de rejeição da denúncia ou queixa (art. 395), bem como as causas de absolvição sumária (art. 397). Nesse contexto, de acordo

VUNESP · 2024

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FC203969 · Direito Processual Penal

Com fundamento em hipótese expressamente prevista no artigo 395 do CPP, magistrado rejeita a denúncia. Reconheceu-se

VUNESP · 2023

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FC203970 · Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC203971 · Direito Processual Penal

Nos termos do § 2º do art. 396-A do CPP, quando não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz

VUNESP · 2021

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FC203972 · Direito Processual Penal

São causas de rejeição da denúncia e absolvição sumária, respectivamente, previstas nos artigos 395 e 397, do Código de Processo penal:

VUNESP · 2021

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FC203973 · Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a respeito do processo comum, é correto dizer que

VUNESP · 2018

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FC203974 · Direito Processual Penal

A denúncia ou queixa, nos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, será rejeitada quando

VUNESP · 2018

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FC203975 · Direito Processual Penal

De acordo com o texto expresso do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado no processo penal quando verificar

VUNESP · 2017

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FC203976 · Direito Processual Penal

No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo acusado, o juiz deverá absolvê-lo sumariamente quando

VUNESP · 2017

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FC203977 · Direito Processual Penal

A respeito da absolvição sumária do acusado, é correto afirmar que

VUNESP · 2017

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FC203978 · Direito Processual Penal

Nos procedimentos , oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e (CPP, art. 396). Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectivamente, as lacunas.

VUNESP · 2015

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FC203979 · Direito Processual Penal

No procedimento comum sumário, de acordo com o artigo 534 do CPP, “as alegações finais serão orais, concedendo- se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferin

VUNESP · 2023

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FC203980 · Direito Processual Penal

A respeito da sentença, nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC203981 · Direito Processual Penal

A chamada absolvição imprópria acontece quando

VUNESP · 2023

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FC203982 · Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar, com relação à sentença, que:

VUNESP · 2023

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FC203983 · Direito Processual Penal

Tício foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime tributário (apenado com reclusão de 2 a 5 anos), em vista de sonegação de imposto, no montante de 1 milhão de reais. Citado, apresentou resposta à acusação, tendo arrolado 8

VUNESP · 2019

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FC203984 · Direito Processual Penal

O juiz, ao proferir sentença condenatória,

VUNESP · 2018

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FC203985 · Direito Processual Penal

Acerca das sentenças e decisões em geral, afirma-se corretamente:

VUNESP · 2018

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FC203986 · Direito Processual Penal

A respeito da sentença, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC203987 · Direito Processual Penal

Quanto à sentença penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

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FC203988 · Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, comum e especial, e instrução criminal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2017

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FC203989 · Direito Processual Penal

Getúlio foi denunciado pela prática do delito de furto simples, descrito pelo artigo 155, caput, do Código Penal, e, encerrada a instrução, após confissão e oitiva de testemunhas presenciais do fato, restou demonstrado que ele agiu em concu

VUNESP · 2015

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FC203990 · Direito Processual Penal

De acordo com o princípio da correlação entre a imputação e a sentença, a decisão do magistrado deve se amoldar aos fatos descritos na inicial acusatória. Dessa forma, ao proferir a sentença, o juiz pode alterar a definição jurídica do fato

VUNESP · 2015

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FC203991 · Direito Processual Penal

Um réu foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de furto mediante fraude, embora ainda no curso da instrução já existissem elementos indicativos de que outra seria a conduta e a definição jurídica do fato deli

VUNESP · 2015

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