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Questões de concursos para VUNESP

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FC237241 · Direito Tributário

Os imóveis consistentes em pequenas glebas rurais são definidos por lei de acordo com sua localização em municípios, para fins de não incidência do imposto de competência da União, desde que sejam explorados pelo proprietário que não possua

VUNESP · 2024

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FC237243 · Direito Tributário

Com relação às imunidades tributárias, pode-se afirmar que são

VUNESP · 2023

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FC237245 · Direito Tributário

Consiste em limitação ao poder de tributar que implica na vedação constitucional à instituição de determinados impostos sobre certos bens, patrimônio, pessoas ou serviços, por parte dos entes tributantes. Referida limitação corresponde ao i

VUNESP · 2023

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FC237246 · Direito Tributário

Assinale a alternativa em que está presente um imposto que possui imunidade específica.

VUNESP · 2023

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FC237247 · Direito Tributário

Possui imunidade específica o imposto sobre

VUNESP · 2023

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FC237248 · Direito Tributário

Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC237249 · Direito Tributário

A respeito da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC237250 · Direito Tributário

A vedação à instituição de impostos sobre templos de qualquer culto é um exemplo de

VUNESP · 2023

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FC237252 · Direito Tributário

A imunidade tributária constitui uma das limitações ao poder de tributar e veda que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios

VUNESP · 2023

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FC237255 · Direito Tributário

A Entidade Espiritual da Luz Celestial (EELC), uma organização religiosa dedicada à prática da harmonia espiritual e ao culto à paz interior, tomou uma decisão para expandir suas atividades. Após deliberações, a entidade decidiu alugar um g

VUNESP · 2023

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FC237256 · Direito Tributário

No que se refere à imunidade e à isenção, como institutos de direito tributário, é correto afirmar que são

VUNESP · 2023

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FC237257 · Direito Tributário

Em relação à isenção e à imunidade, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC237260 · Direito Tributário

São exemplos de imunidade genérica e específica, respectivamente:

VUNESP · 2022

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FC237262 · Direito Tributário

A respeito dos conceitos de “imunidade”, “não incidência”, “alíquota-zero” e “isenção”, assinale a alternativa que associa corretamente o conceito à sua explicação.

VUNESP · 2022

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FC237263 · Direito Tributário

A igreja “Templo de Deus, Caridade e Comunidade” alugou imóvel localizado na região urbana do Município “X”, junto a locador que é investidor do mercado imobiliário e proprietário de muitos imóveis na região. No contrato de locação, definiu

VUNESP · 2022

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FC237265 · Direito Tributário

A respeito da imunidade tributária sobre templos de qualquer culto, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC237266 · Direito Tributário

Locador e locatário de imóvel não residencial assinam contrato de aluguel no qual há cláusula que estabelece que “o pagamento do imposto municipal sobre propriedade territorial e predial urbana (IPTU) caberá ao locatário.” Sobre essa situaç

VUNESP · 2022

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FC237269 · Direito Tributário

Acerca do princípio da imunidade recíproca, pode-se afirmar corretamente que

VUNESP · 2022

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FC237270 · Direito Tributário

É exemplo de imunidade específica

VUNESP · 2022

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FC237271 · Direito Tributário

No âmbito da competência tributária da União, o Imposto Territorial Rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Referida disposição constitucional represen

VUNESP · 2022

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FC237272 · Direito Tributário

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VUNESP · 2021

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FC237274 · Direito Tributário

Considere a seguinte situação hipotética. A Fundação Beta possui por objeto a promoção de atividades educacionais e, por essa razão, entende que faz jus ao gozo de imunidade prevista no art. 150, VI, c, da Constituição Federal. Atendendo a

VUNESP · 2021

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FC237275 · Direito Tributário

Determinado partido político aluga para certa pessoa física um imóvel de sua propriedade, sendo certo que reverte o produto da locação nas suas atividades essenciais. Nessa situação hipotética, o partido politico

VUNESP · 2021

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FC237276 · Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal, a transmissão de bens imóveis decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica constitui, em regra,

VUNESP · 2020

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