FC237381 · Direito Tributário
A respeito do uso da analogia em direito tributário, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional (CTN) e na jurisprudência nacionais, que
VUNESP · 2024
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Questões de concursos para VUNESP
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FC237382 · Direito Tributário
Na interpretação e na integração da legislação tributária, conforme autoriza o Código Tributário Nacional, utilizam- -se, exceto para definição dos respectivos efeitos tributários, para pesquisa da definição do conteúdo e do alcance de seus
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237383 · Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece a ordem sucessiva que deve ser utilizada pela autoridade competente para, na ausência de disposição expressa, aplicar a legislação tributária, caso em que, seguindo a referida ordem, deverá utilizar e
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237388 · Direito Tributário
Vige no Município “Y” lei que concede isenção do imposto sobre propriedade territorial e predial urbana para os proprietários de imóveis situados no Município que sejam parentes em primeiro grau de ex-combatentes da segunda guerra mundial.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237393 · Direito Tributário
No que concerne à integração da legislação tributária, é correto afirmar que, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar os métodos indicados pelo Código Tributário Nacio
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237394 · Direito Tributário
Em relação à vigência, aplicação, interpretação e integração da Legislação Tributária, estabelece o Código Tributário Nacional:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237398 · Direito Tributário
Dentre outras matérias, a Constituição Federal atribui à lei complementar dispor sobre normas gerais em matéria tributária de legislação tributária, especialmente sobre a definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempres
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237400 · Direito Tributário
Segundo a Constituição Federal, cabe à lei complementar em matéria tributária:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237404 · Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, é necessária lei complementar para
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237409 · Direito Tributário
Com a ocorrência do fato gerador, surge o vínculo jurídico entre o sujeito ativo e o sujeito passivo ao qual se denomina obrigação tributária. A esse respeito, é correto afirmar que a obrigação
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237411 · Direito Tributário
Acerca da obrigação tributária acessória, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237415 · Direito Tributário
No contexto da chamada obrigação tributária no direito tributário brasileiro, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237417 · Direito Tributário
Com a ocorrência do fato gerador tributário, surge, entre o sujeito ativo e passivo, o vínculo obrigacional ao qual se denomina obrigação tributária. Acerca das modalidades de obrigação tributária, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237419 · Direito Tributário
Segundo o Código Tributário de Guararema, a obrigação tributária que decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações positivas ou negativas nela previstas, no interesse do lançamento, da cobrança e da fiscalização dos tribut
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237423 · Direito Tributário
A obrigação tributária principal é decorrência direta do(a)
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237426 · Direito Tributário
De acordo com o estabelecido no Código Tributário Nacional, a obrigação de prestar o serviço militar pode ser considerada uma obrigação tributária?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237427 · Direito Tributário
Acerca da obrigação tributária, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237428 · Direito Tributário
Para o Código Tributário Nacional,
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237432 · Direito Tributário
Em Direito Tributário, é comum a apresentação conjunta pela literatura especializada dos conceitos de “hipótese de incidência” e “fato gerador”. A respeito destes conceitos, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237434 · Direito Tributário
O fato gerador tributário consiste na situação prevista abstratamente na hipótese de incidência tributária e que, se verificando, faz surgir a obrigação tributária, seja principal ou acessória. A respeito do fato gerador, é correto afirmar
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237435 · Direito Tributário
Ao tratar do momento em que se considera ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, determina o Código Tributário Nacional que a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidad
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237436 · Direito Tributário
Está presente na doutrina o estudo da regra matriz de incidência tributária, que aborda critérios para verificação da ocorrência de fato concreto que, em sendo correspondente à hipótese definida em lei, tenha por consequência o surgimento d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237437 · Direito Tributário
Um conjunto de comerciantes de um mesmo quarteirão decide se unir para dividir algumas despesas de interesse comum, tais como despesas de publicidade do quarteirão como um moderno centro de compras, instalação de mobiliário urbano (bancos,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237438 · Direito Tributário
São aspectos (ou critérios) da regra matriz de incidência tributária:
VUNESP · 2023
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