FC237439 · Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar sobre a noção de fato gerador tributário que
VUNESP · 2023
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Questões de concursos para VUNESP
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FC237440 · Direito Tributário
Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, fato gerador e obrigação tributária são conceitos conexos, mas não idênticos. Neste sentido, é correto afirmar que:
VUNESP · 2023
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O fato gerador consiste na situação que, em se verificando, faz surgir a obrigação tributária e que pode estar consubstanciado em uma situação de fato ou em uma situação jurídica. A esse respeito é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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São exemplos de critérios que compõem a hipótese de incidência tributária, sob a ótica da regra matriz de incidência tributária, os critérios
VUNESP · 2022
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Caso “A” e “B” celebrem negócio jurídico sob condição resolutória, para a transmissão onerosa da propriedade de bem imóvel, é correto afirmar que se considerarão ocorrido o fato gerador de eventual tributo incidente sobre a transmissão da p
VUNESP · 2021
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Sobre o fato gerador da obrigação tributária, é correto afirmar:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC237451 · Direito Tributário
José alugou um imóvel de sua propriedade para Pedro. No contrato constou cláusula contratual expressa atribuindo a Pedro o dever de pagar o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU. Entretanto, Pedro não pagou os trib
VUNESP · 2022
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Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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A empresa ABC Ltda. adquire da empresa XYZ S/A fundo de comércio relativo a uma lanchonete, com cláusula de não competição pelo prazo de 6 meses e com cláusula de não responsabilização da adquirente por débitos tributários da alienante. No
VUNESP · 2021
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Os sujeitos da obrigação são centrais à relação jurídico tributária e um entendimento das regras a eles aplicáveis se mostra fundamental. A esse respeito, é correto afirmar que:
VUNESP · 2020
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Considere a situação hipotética na qual Antônio, João e Pedro são proprietários de um único imóvel urbano e, portanto, sujeitos passivos do IPTU. Caso o município, no qual se localiza o imóvel, publique lei concedendo isenção do imposto par
VUNESP · 2023
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É consequência da solidariedade tributária, segundo o Código Tributário Nacional:
VUNESP · 2023
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Como um dos efeitos da solidariedade, estabelece o Código tributário Nacional que, salvo disposição em contrário, a isenção outorgada pessoalmente a um dos obrigados faz subsistir a responsabilidade dos demais pelo saldo do imposto devido.
VUNESP · 2023
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João e Maria são coproprietários, em partes iguais, de um terreno. Não houve o pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, regularmente lançado. Em razão do não pagamento, houve o ajuizamento de uma ação de
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237463 · Direito Tributário
Fulana associou-se a Beltrana para praticar furto qualificado contra a mãe de Beltrana, com o objetivo de obter, para posterior revenda, obras de arte de propriedade da vítima com valor superior a 100 milhões de dólares. As obras furtadas f
VUNESP · 2022
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À luz do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta quanto à capacidade jurídica passiva de uma pessoa jurídica que não se encontre regularmente registrada e uma criança de cinco anos de idade:
VUNESP · 2024
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A capacidade tributária passiva é determinada pela
VUNESP · 2024
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A capacidade tributária
VUNESP · 2022
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Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao polo passivo da obrigação tributária.
VUNESP · 2022
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Quanto ao princípio da capacidade contributiva, é possível concluir:
VUNESP · 2021
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Quanto à capacidade tributária, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que:
VUNESP · 2020
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O domicílio tributário é o local onde o contribuinte está sujeito às obrigações tributárias. De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o domicílio tributário de um contribuinte pode ser o local onde este:
VUNESP · 2023
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Suponha que um contribuinte pessoa física tenha registrado o seu domicílio tributário em um determinado endereço fora do país para fins de não pagamento de imposto de renda. No entanto, a administração tributária recebe informações e evidên
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237479 · Direito Tributário
Com base nas regras vigentes no país sobre o domicílio tributário, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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