FC237480 · Direito Tributário
O domicílio tributário
VUNESP · 2022
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Questões de concursos para VUNESP
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FC237481 · Direito Tributário
Fulano não possui residência conhecida. Contudo, sabe-se que atua profissionalmente, com habitualidade, prestando serviços no Município X. No curso de fiscalização, a Administração Tributária descobre que Fulano presta os referidos serviços
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC237491 · Direito Tributário
Em 2022, a empresa Alfa Ltda. passou por séria crise financeira, gerando a necessidade de demissão de seu pessoal administrativo. Em 2023, durante uma fiscalização de rotina, a empresa é autuada por falha na entrega de declarações contábeis
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237496 · Direito Tributário
No que se refere à responsabilidade por infrações, o Código Tributário Nacional contempla o instituto da denúncia espontânea. A esse respeito, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237505 · Direito Tributário
A empresa “B”, ao elaborar sua escrituração contábil de créditos e débitos de ICMS, por equívoco, creditou-se de valor indevido. O seu setor contábil somente foi alertado sobre tal equívoco quando recebeu a visita de fiscal estadual, o qual
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237508 · Direito Tributário
Interessada em abrir seu próprio negócio, Edna adquiriu, a título oneroso, em outubro de 2023, a loja de bolos “Bolo Fofo” que pertencia à Dara, mantendo a razão social e explorando o comércio de bolos. Em fevereiro de 2024, Dara abriu um n
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237509 · Direito Tributário
Assinale a alternativa que corresponde a uma situação em que ocorre a responsabilidade por substituição.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237510 · Direito Tributário
Suponha que o gerente financeiro de uma empresa multinacional dolosamente tenha deixado de pagar os tributos apurados pela empresa na qual trabalha, transferindo os recursos que seriam utilizados para o pagamento dos tributos para contas pe
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237511 · Direito Tributário
A empresa Gama Ltda. é gerida por um de seus sócios e encontra-se devedora de vários débitos fiscais. Considerando que todos os sócios já integralizaram suas parcelas de participação no capital social e, mesmo assim, a empresa encontra-se e
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237515 · Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237516 · Direito Tributário
Na sucessão empresarial, de acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, o adquirente de estabelecimento empresarial, que continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, resp
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237518 · Direito Tributário
A responsabilidade tributária na transferência por sucessão engloba apenas:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237522 · Direito Tributário
Considerando as disposições da Lei nº 5.172/1966 e o entendimento das Cortes Superiores acerca do tema responsabilidade por infrações, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237523 · Direito Tributário
Considerando a responsabilidade tributária à luz das disposições constantes do Código Tributário Nacional, o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro serão pessoalmente responsáveis pelos tributos devidos pelo de cujus. Assim, a respon
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237524 · Direito Tributário
Determinado tabelião elaborou a pedido uma escritura de inventário e partilha, na qual herdeiros maiores de idade de pessoa falecida identificaram os bens que compunham a herança e realizaram amigavelmente entre eles a divisão igualitária d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237525 · Direito Tributário
A empresa Alfa Ltda., empresa de médio porte que atua no mercado varejista, vende um de seus vários estabelecimentos para a empresa Beta Ltda., em 15/01/2020. Tanto a Alfa Ltda., como a Beta Ltda. com o estabelecimento recém-adquirido dão c
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237526 · Direito Tributário
“A esposa é responsável pelo imposto de renda relativo aos rendimentos declarados pelo marido, quando tenham declarado conjuntamente o imposto.” Pode-se afirmar, com base nas normas gerais de direito tributário e na jurisprudência nacional,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237534 · Direito Tributário
Joãozinho, de dois anos de idade, acaba de herdar de seu pai, falecido recentemente, imóvel em zona urbana do Município “X”, no valor de um milhão de reais. Sua mãe, maior de idade, faz a gestão do referido bem de Joãozinho no interesse do
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237537 · Direito Tributário
Fábio e Manuel adquirem, em condomínio, imóvel residencial mediante escritura de compra e venda, levando-a, posteriormente, ao cartório de registro de imóveis para fins de registro. É correto afirmar que, não sendo apresentada pelos solicit
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237543 · Direito Tributário
Sobre a responsabilidade tributária no Brasil, é correto afirmar, com base na legislação e jurisprudência nacionais, que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237544 · Direito Tributário
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o benefício da denúncia espontânea aplica-se no caso em que o contribuinte:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237545 · Direito Tributário
O instituto de Direito Tributário que permite excluir a responsabilidade por infração à lei tributária, desde que, acompanhado, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237546 · Direito Tributário
Fulano de Tal era sócio-administrador de sociedade limitada dedicada à prestação de serviços quando sofreu grave acidente que o deixou, de modo permanente, incapaz para o exercício da vida civil. Com dívidas tributárias e sem saber o que fa
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237547 · Direito Tributário
A pessoa jurídica de direito privado que adquirir de outra, por compra, estabelecimento comercial e continuar a respectiva exploração, sob outra razão social,
VUNESP · 2022
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