FC237785 · Direito Tributário
No que concerne ao lançamento por homologação, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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Questões de concursos para VUNESP
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FC237786 · Direito Tributário
São modalidades de exclusão e extinção do crédito tributário, respectivamente:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237787 · Direito Tributário
No que se refere ao crédito tributário, é correto afirmar que a
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237788 · Direito Tributário
Visando atender a diminuta importância do crédito tributário, a lei pode autorizar que a autoridade administrativa, por despacho fundamentado, conceda
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237790 · Direito Tributário
Tendo por base as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa em que estão presentes duas causas de extinção do crédito tributário.
VUNESP · 2023
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Não tem previsão expressa no Código Tributário Nacional:
VUNESP · 2023
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A moratória, a anistia e a remissão são, respectivamente, modalidades de
VUNESP · 2022
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São modalidades de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC237800 · Direito Tributário
No que se refere às multas tributárias no processo de falência, é correto afirmar que serão pagas
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237804 · Direito Tributário
O Código Tributário Nacional disciplina as garantias e privilégios do crédito tributário. Nesse sentido, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237805 · Direito Tributário
Determinada empresa teve o seu pedido de falência deferido, tendo sido levantado relatório no qual se identificam dívidas de natureza tributária, trabalhista, com debenturistas e com acionistas. Nesse cenário, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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Sem prejuízo dos privilégios especiais sobre determinados bens, que sejam previstos em lei, responde pelo pagamento do crédito tributário:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237807 · Direito Tributário
Conforme assegurado pelo Código Tributário Nacional, o crédito tributário goza de garantias e privilégios que lhes são próprios. A respeito dos privilégios que, assim, lhe são conferidos, é certo que o crédito tributário na falência
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237814 · Direito Tributário
Sobre as preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237816 · Direito Tributário
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, na falência, os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do processo de falência são___________ e a multa tributária prefere apenas aos créditos_________
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC237818 · Direito Tributário
Devedor por débitos de natureza tributária devidamente inscritos em Dívida Ativa e devidamente citado no âmbito de execução fiscal deixa de realizar o pagamento ou apresentar bens a penhora no prazo legal e começa a alienar bens do seu patr
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC237832 · Direito Tributário
A divulgação ou o compartilhamento, por parte da Administração Tributária e seus agentes, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de s
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237833 · Direito Tributário
O denominado sigilo fiscal veda a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o est
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237835 · Direito Tributário
O Código Tributário Nacional impõe o denominado sigilo fiscal ao vedar que a Fazenda Pública ou seus servidores divulguem informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sob
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237839 · Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, no que dispõe acerca da fiscalização tributária, impõe o denominado “sigilo fiscal”, vedando a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou seus servidores, de informações sobre a situação econômica ou financeir
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237840 · Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar sobre os poderes e prerrogativas da fiscalização tributária que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237841 · Direito Tributário
Segundo dispõe o Código Tributário Nacional, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, da seguinte informação obtida em razão do seu ofício:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237842 · Direito Tributário
Suponha que a legislação comercial estabeleça que são confidenciais, pertencendo exclusivamente à sociedade empresária, livros contábeis por ela escriturados. Neste cenário, assinale a alternativa correta, considerando um auditor fiscal, no
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237843 · Direito Tributário
Com base no que dispõe a Lei nº 5.172/1966 a respeito da fiscalização tributária, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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