FC238679 · Direito Constitucional
Considerando a doutrina sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Questões de concursos para VUNESP
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FC238680 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito das normas constitucionais programáticas.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238681 · Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece a contribuição a ser fixada pela assembleia geral da categoria profissional, que será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical (art. 8o, IV) e, ainda, garante o d
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238682 · Direito Constitucional
Considerando a classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia e aplicabilidade, assinale a alternativa que indica a correta classificação da seguinte norma da Carta Magna brasileira: “é livre o exercício de qualquer trabalho
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238683 · Direito Constitucional
A norma constitucional que preceitua que “o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos” é norma de eficácia
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238684 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que preenche corretamente o trecho a seguir, a respeito da classificação das normas constitucionais. As normas constitucionais são aquelas normas em que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238685 · Direito Constitucional
A Constituição Federal descreve que “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei”. Essa norma tem sua eficácia e aplica
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238686 · Direito Constitucional
Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238687 · Direito Constitucional
É exemplo de norma constitucional de eficácia contida, conforme a tradicional classificação do constitucionalista Prof. José Afonso da Silva:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238688 · Direito Constitucional
Na Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, tomando como critério central o tema trabalhado pela norma, é correto afirmar que normas constitucionais de organização
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238689 · Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238690 · Direito Constitucional
É característica do chamado poder constituinte originário ser
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238691 · Direito Constitucional
Leia o texto com que Carlos Ayres Britto inicia sua obra “Teoria da Constituição”, ao tratar do Poder Constituinte: “O meu filho Marcel tinha cinco anos de idade, quando travou comigo o seguinte diálogo: – Meu pai, é verdade que Deus tudo p
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238692 · Direito Constitucional
Com relação ao tema do poder constituinte, assinale a alternativa correta à luz da Constituição Federal de 1988:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238693 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no que concerne ao poder constituinte.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238694 · Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238695 · Direito Constitucional
É correto afirmar que o Poder Constituinte Originário é
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238696 · Direito Constitucional
A respeito das Emendas à Constituição, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238697 · Direito Constitucional
Conforme J. J. Gomes Canotilho: “...o poder constituinte se revela sempre como uma questão de poder, de força ou de autoridade política que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar, garantir ou eliminar uma Constituiç
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238698 · Direito Constitucional
Poder constituinte originário é o que cria uma Constituição. Assinale a alternativa correta, considerando as características desse importante instituto jurídico.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238699 · Direito Constitucional
A respeito do tema Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238700 · Direito Constitucional
No que diz respeito ao instituto do poder constituinte, a doutrina constitucionalista cunhou a expressão “poder constituinte difuso”. Assinale a alternativa que corretamente contempla uma forma de manifestação dessa modalidade do poder cons
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238701 · Direito Constitucional
Conforme J. J. Gomes Canotilho, o Direito Constitucional vale-se de princípios e regras interpretativos das normas constitucionais, a fim de se extrair, pela atividade do intérprete, o sentido da norma jurídica. Com base nesse contexto, ass
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC238702 · Direito Constitucional
A respeito da interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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