FC238703 · Direito Constitucional
A respeito da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.
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Questões de concursos para VUNESP
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FC238704 · Direito Constitucional
A respeito da Interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238705 · Direito Constitucional
É exemplo de norma apenas formalmente constitucional, em contraposição às normas materialmente constitucionais:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238706 · Direito Constitucional
O conteúdo de uma norma constitucional suscitou interpretações distintas e, por vezes, divergentes. A uniformização de sua interpretação, priorizando-se aquela que tem maior grau de afinidade com o conjunto do texto constitucional, consiste
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238707 · Direito Constitucional
A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC238708 · Direito Constitucional
No tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio da concordância prática
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Ler resposta e comentário →FC238709 · Direito Constitucional
O Ministro do STF, Gilmar mendes, na Reclamação Constitucional nº 4.335/AC, que tratou sobre a inconstitucionalidade da impossibilidade de progressão de regime de condenados por crimes hediondos, afirmou que o instituto da suspensão da exec
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238710 · Direito Constitucional
A decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADPF nº 54, que autoriza a realização voluntária do aborto de feto anencefálico teve como um dos seus expressos fundamentos
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238711 · Direito Constitucional
No tema do conflito entre direitos fundamentais no caso concreto, o princípio fundado na coerência, racionalidade e unidade da Constituição Federal, que reclama a harmonização máxima entre eles, de modo que a medida de sacrifício de um prin
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238712 · Direito Constitucional
Determina que deve existir uma relação de paralelismo entre as disposições constitucionais destinadas à União e os demais entes federativos. Assim, os Estados, na medida do possível e no exercício das suas competências, devem adotar os prin
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238713 · Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC238714 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é correto afirmar que
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Ler resposta e comentário →FC238715 · Direito Constitucional
Pode-se citar como princípios fundamentais do Direito Constitucional no caso brasileiro
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Segundo o art. 3o da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
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Ler resposta e comentário →FC238717 · Direito Constitucional
A respeito dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC238718 · Direito Constitucional
Consta, de maneira expressa, na Constituição Federal que a dignidade da pessoa humana figura entre os
VUNESP · 2023
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De acordo com o artigo 4º da CR/88, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo seguinte princípio:
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Ler resposta e comentário →FC238720 · Direito Constitucional
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, dentre outros:
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Ler resposta e comentário →FC238721 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, c
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Ler resposta e comentário →FC238722 · Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
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Ler resposta e comentário →FC238723 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamentos:
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Ler resposta e comentário →FC238724 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a concessão de asilo político é
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Ler resposta e comentário →FC238725 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, (I) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, (II) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e (III) a prevalência dos direitos humanos são, respe
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Ler resposta e comentário →FC238726 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o pluralismo político é
VUNESP · 2022
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