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Questões de concursos para VUNESP

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FC238727 · Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos:

VUNESP · 2022

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FC238728 · Direito Constitucional

A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC238729 · Direito Constitucional

A doutrina, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, assinala que

VUNESP · 2020

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FC238730 · Direito Constitucional

A Constituição Federal contempla que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à s

VUNESP · 2024

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FC238731 · Direito Constitucional

A respeito do acesso à informação e da gestão de documentos públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC238732 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos expressamente previstos na Constituição Federal.

VUNESP · 2020

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FC238733 · Direito Constitucional

Suponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e Sandra, ambos brasileiros. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Joan

VUNESP · 2020

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FC238734 · Direito Constitucional

Considere que Mário sequestrou Luísa há dois meses e que a mantém em cárcere privado durante todo esse tempo. Lucas é vizinho de Mário e, durante a noite do dia 10 de novembro, ouviu Luísa gritando, pedindo ajuda. De acordo com a Constituiç

VUNESP · 2020

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FC238735 · Direito Constitucional

No tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associações

VUNESP · 2020

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FC238736 · Direito Constitucional

No tocante à temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2020

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FC238737 · Direito Constitucional

O direito à liberdade em seu sentido mais amplo está estabelecido e garantido, total e integralmente, na Constituição Federal (C.F.), art. 5, II, que diz:

VUNESP · 2020

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FC238738 · Direito Constitucional

A Requisição, conforme fundamentos constitucionais, é definida como

VUNESP · 2020

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FC238739 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais.

VUNESP · 2020

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FC238740 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, não haverá pena , salvo em caso de guerra declarada. A expressão que completa corretamente o enunciado é:

VUNESP · 2020

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FC238741 · Direito Constitucional

A respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

VUNESP · 2020

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FC238742 · Direito Constitucional

A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

VUNESP · 2020

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FC238743 · Direito Constitucional

A Constituição Federal, ao garantir aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade, estabelece que

VUNESP · 2020

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FC238744 · Direito Constitucional

Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal assegura expressamente aos brasileiros e estrangeiros residentes no País

VUNESP · 2020

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FC238745 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, conceder-se-á

VUNESP · 2020

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FC238746 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise

VUNESP · 2020

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FC238747 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos no seu artigo 6º: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desampar

VUNESP · 2024

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FC238748 · Direito Constitucional

A respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

VUNESP · 2020

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FC238749 · Direito Constitucional

Com relação aos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal estabelece que é um dos seus direitos:

VUNESP · 2020

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FC238750 · Direito Constitucional

O Art. 6º, do Capítulo II, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), estabelece os direitos sociais que o país reconhece e que são amparados por leis específicas. Segundo o referido artigo, são direitos sociais, entre outros

VUNESP · 2020

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