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Questões de concursos para VUNESP

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FC238751 · Direito Constitucional

Felicio é empregado de uma empresa e foi presidente do sindicato dos trabalhadores da sua categoria. Mas, findo o seu mandato, teve que retornar ao seu posto de trabalho. Seis meses após o seu retorno, o seu empregador pretende demiti-lo. S

VUNESP · 2020

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FC238752 · Direito Constitucional

Carlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo no Brasil como correspondentes internacionais de agências de notícias estrangeiras. Em 2021, Carlos decidiu morar na França, onde

VUNESP · 2025

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FC238753 · Direito Constitucional

Junior nasceu fora do Brasil, mas seus pais, Antônio e Rosa, são brasileiros que não estavam a serviço do Brasil quando do seu nascimento, porém voltaram a residir no território nacional quando Junior tinha apenas 5 anos de idade. De acordo

VUNESP · 2025

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FC238754 · Direito Constitucional

Leopoldo tem 17 anos, é boliviano, vive no Brasil há dezesseis anos ininterruptos, não tem condenação penal e atualmente não estuda nem trabalha. Madalena é natural de Cabo Verde, tem 35 anos, está desempregada e reside há três anos ininter

VUNESP · 2024

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FC238755 · Direito Constitucional

Suponha que um determinado homem estrangeiro que trabalhe em empresa brasileira localizada no Rio de Janeiro venha a contrair matrimônio no Brasil com mulher estrangeira, tendo com ela filho, o qual, após nascimento no Brasil, muda-se com o

VUNESP · 2024

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FC238756 · Direito Constitucional

John é filho de João e Mary. Esta é brasileira e foi morar e trabalhar nos Estados Unidos da América, a serviço da República Federativa do Brasil, quando John nasceu. Depois de algum tempo, John e seus pais retornaram ao Brasil e John se fi

VUNESP · 2023

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FC238757 · Direito Constitucional

Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrência provocou a aceleração do parto, e Marie, primeira filha do casal, nasceu prematuramen

VUNESP · 2020

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FC238758 · Direito Constitucional

A respeito dos direitos políticos, a Carta Magna dispõe que

VUNESP · 2020

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FC238759 · Direito Constitucional

A necessidade de que, de tempos em tempos, os mandatos políticos devem ser revogados com a realização de novas eleições tem por fundamento o denominado princípio eleitoral

VUNESP · 2020

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FC238760 · Direito Constitucional

Considere que Maria tem 18 (dezoito) anos, completou o ensino médio, é filha de pais brasileiros e nasceu em Boituva (SP); José tem 21 (vinte e um) anos, é analfabeto e brasileiro nato; e John tem 35 (trinta e cinco) anos, ensino superior c

VUNESP · 2020

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FC238761 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Sobre o tema, é correto afirmar:

VUNESP · 2020

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FC238762 · Direito Constitucional

Suponha que Marcella foi condenada, em decisão transitada em julgado, por crime culposo; Amélia foi condenada por órgão judicial colegiado por crime definido em lei como de menor potencial ofensivo; e Beatriz foi condenada, em decisão trans

VUNESP · 2020

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FC238763 · Direito Constitucional

Suponha que João e Maria mantêm união estável há cinco anos e que João foi reeleito para o cargo de prefeito do Município de Boituva, para exercer o mandato no período subsequente à primeira eleição. Maria tem dois irmãos, Paula e Pedro, qu

VUNESP · 2020

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FC238764 · Direito Constitucional

A Constituição Federal, ao tratar dos Direitos Políticos, determina casos de inelegibilidade, os quais, entre outros, podem ser estabelecidos por meio de

VUNESP · 2020

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FC238765 · Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece a respeito dos partidos políticos que

VUNESP · 2023

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FC238766 · Direito Constitucional

A respeito da infidelidade partidária, é correto afirmar que ela é causa da perda do mandato

VUNESP · 2020

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FC238767 · Direito Constitucional

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observado, dentre outros, o seguinte preceito

VUNESP · 2020

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FC238768 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios no direito brasileiro.

VUNESP · 2024

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FC238769 · Direito Constitucional

Na organização político-administrativa brasileira,

VUNESP · 2024

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FC238770 · Direito Constitucional

Os municípios A e B estão localizados no mesmo Estado, e, em decorrência de questões geográficas e culturais, seus habitantes compartilham diversos valores em comum. Em face disso, e pensando em solucionar o problema da escassez de recursos

VUNESP · 2024

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FC238771 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa do Estado brasileiro

VUNESP · 2024

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FC238772 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República, a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, . Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

VUNESP · 2023

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FC238773 · Direito Constitucional

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar sobre a liberdade religiosa no Brasil que:

VUNESP · 2023

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FC238774 · Direito Constitucional

Na organização político-administrativa do Estado brasileiro, os

VUNESP · 2023

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