FC239135 · Direito Constitucional
Quanto ao Controle externo, controle parlamentar e controle do Tribunal de Contas, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2021
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Questões de concursos para VUNESP
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FC239136 · Direito Constitucional
No que diz respeito à função de fiscalização do Tribunal de Contas, a Constituição Federal estabelece que
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239137 · Direito Constitucional
A respeito dos Tribunais de Contas, de acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239138 · Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição Federal, na hipótese de o Tribunal de Contas da União se deparar com um contrato administrativo que entenda ilegal, o órgão de contas
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239139 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito das atribuições do Tribunal de Contas da União.
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239140 · Direito Constitucional
Com relação à atividade de fiscalização das contas dos entes públicos, na hipótese de os responsáveis pelo controle interno tomarem conhecimento de irregularidade, ilegalidade, ou ofensa aos princípios do artigo 37 da Constituição Federal,
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239141 · Direito Constitucional
Considerando as previsões constantes da Constituição Federal acerca do controle da Administração pública, verifica-se que os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão c
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239142 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Sobre o tema, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239143 · Direito Constitucional
Considere que o Poder Executivo lançou edital para a constituição de um fundo de investimento imobiliário, que tem como objetivo dinamizar a gestão do patrimônio imobiliário público de determinada região da cidade, fomentando o seu desenvol
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239144 · Direito Constitucional
Tendo em vista a disciplina constitucional vigente, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta sobre os tribunais e conselhos de contas municipais.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239145 · Direito Constitucional
Segundo estabelece a Constituição Federal, o parecer prévio emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239146 · Direito Constitucional
A respeito da fiscalização do Município é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239147 · Direito Constitucional
A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239148 · Direito Constitucional
Sobre a fiscalização do Município exercida pelo Poder Legislativo Municipal, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239149 · Direito Constitucional
É procedente a seguinte afirmação sobre as relações entre os poderes e órgãos de controle municipais e os munícipes:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239150 · Direito Constitucional
Segundo o que dispõe a Constituição Federal, a fiscalização do Município deve ser exercida pelo Poder Legislativo Municipal. Nesse sentido, um Vereador propõe um projeto de lei com o objetivo de criar um órgão para auxiliar a Câmara Municip
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239151 · Direito Constitucional
Segundo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, os tribunais de contas no Brasil:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239152 · Direito Constitucional
A respeito da Fiscalização do Município, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239153 · Direito Constitucional
A respeito do Poder Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239154 · Direito Constitucional
A respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239155 · Direito Constitucional
A respeito do Poder Legislativo, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239156 · Direito Constitucional
No tocante à estrutura, aos funcionamento e às atribuições constitucionais conferidas ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239157 · Direito Constitucional
Considere que faltando exatamente 1 ano e 11 meses para o fim do mandato, os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República vagaram simultaneamente. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirm
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239158 · Direito Constitucional
Considere que Bartoldo, Januário, Josias e Marilda são candidatos ao cargo de presidente do Brasil. Como nenhum deles obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos, haverá segundo turno entre Bartoldo e Januári
VUNESP · 2022
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