FC239159 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República
VUNESP · 2022
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Questões de concursos para VUNESP
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FC239160 · Direito Constitucional
Na hipótese de ocorrer a vacância do cargo de Presidente da República, assumindo o cargo, por consequência, o Vice-Presidente da República, e este tiver seu mandato cassado nos dois últimos anos do mandato, a Constituição Federal estabelece
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239161 · Direito Constitucional
A respeito das competências privativas do Chefe do Poder Executivo Federal, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239162 · Direito Constitucional
Em regra, é correto afirmar, segundo a ordem constitucional vigente, que se
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239163 · Direito Constitucional
O Presidente da República, na condição de Chefe de Estado, tem atribuições relevantes no plano das relações internacionais. Assim, é correto afirmar que, na celebração de tratados e convenções internacionais,
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239164 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, quanto ao regramento constitucional estabelecido para o Poder Executivo federal.
VUNESP · 2020
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A respeito da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239166 · Direito Constitucional
Considere que Luísa tem 22 anos, é advogada recém-formada e gostaria de ser Ministra da Casa Civil. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239167 · Direito Constitucional
A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
VUNESP · 2024
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De acordo com a Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239169 · Direito Constitucional
O Conselho do qual participam seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, com mandatos de três anos e sendo vedada sua recondução é o Conselho
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239170 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corretamente contempla um dos integrantes do Conselho de Defesa Nacional e uma das suas competências Constitucionais.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239171 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239172 · Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição Federal, é uma das competências do Conselho de Defesa Nacional
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239173 · Direito Constitucional
Compete ao Conselho da República
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239174 · Direito Constitucional
Sobre a estrutura do Poder Judiciário e respectiva jurisdição, assinale a alternativa correta à luz da previsão expressa do artigo 92 da Constituição Federal de 1988.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239175 · Direito Constitucional
De acordo com o expresso na Constituição Federal, as Turmas Recursais
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239176 · Direito Constitucional
Considere que José é magistrado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado X, e que no desempenho de suas funções cometeu infração gravíssima. Para José ser colocado em disponibilidade, por interesse público, deverá ser assegurada a ampla d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239177 · Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às normas que regulam a promoção dos magistrados, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239178 · Direito Constitucional
Ao disciplinar o Poder Judiciário, a Constituição Federal determina
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239179 · Direito Constitucional
É vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239180 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que, aos juízes de direito, é
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239181 · Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239182 · Direito Constitucional
Sobre o controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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