FC239471 · Direito Constitucional
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
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Questões de concursos para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC239472 · Direito Constitucional
De acordo com o artigo 214 da Constituição Federal de 1988, o plano nacional de educação tem o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementaç
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239473 · Direito Constitucional
Aguiar (2006) afirma que o princípio da igualdade integra o ideário da “educação para todos” e tem sido objeto de variadas interpretações com desdobramentos nas práticas sociais e educativas. No Brasil, nos anos recentes, a igualdade refere
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239474 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239475 · Direito Constitucional
O art. 214 da Constituição Federal de 1988 determina que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação (PNE), “de duração decenal, com o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir diretrizes, o
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239476 · Direito Constitucional
Nos termos do art. 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado, dentre outros, com base no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239477 · Direito Constitucional
O art. 208 da Constituição Federal brasileira de 1988 dispõe sobre o que deve ser garantido a fim de se efetivar o dever do Estado para com a educação. Uma dessas garantias é a Educação Infantil realizada em creche e pré-escola, às crianças
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239478 · Direito Constitucional
Na escola municipal em que trabalha Sueli, secretária de escola, matrículas são admitidas mediante existência de vaga e cumprimento das seguintes etapas: 1. requerimento assinado pelo aluno (quando maior de 18 anos) e/ ou por seu responsáve
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239479 · Direito Constitucional
Leia o texto a seguir para responder a questão. João, inspetor de alunos em uma escola pública do Estado de São Paulo, questionado sobre a sua participação na gestão escolar, respondeu: “aqui na escola, tenho participação ativa na gestão es
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239480 · Direito Constitucional
Leia o texto a seguir para responder a questão. Em um jornal de sua cidade, Suelen leu uma reportagem sobre Hawla, uma menina de dez anos, originária da República Democrática do Congo que, após muitos sofrimentos em seu país natal, refugiou
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239481 · Direito Constitucional
Para efetuar uma análise acerca das políticas públicas relacionadas à educação no Brasil, é preciso considerar o que reza a Constituição Federal de 1988, em seu art. 205 (apud Aguiar, 2006). De acordo com o texto da lei, a educação é um dir
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Ler resposta e comentário →FC239482 · Direito Constitucional
A União aplicará, anualmente, nunca menos de , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino
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Ler resposta e comentário →FC239483 · Direito Constitucional
Gisele, ao se preparar para o concurso de recreacionista da Prefeitura de Cananeia, se deparou com o art. 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o qual dispõe: “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de dur
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Ler resposta e comentário →FC239484 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre eles:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239485 · Direito Constitucional
“O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III. pluralismo de ideias
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Ler resposta e comentário →FC239486 · Direito Constitucional
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, os incisos: “gestão democrática do ensino público, na forma da lei; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; igualdade de condições para o acesso e permanência na
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239487 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a integração das ações do poder público, que conduzem à
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239488 · Direito Constitucional
A cooperação técnica e financeira entre União, estados e municípios para programas de educação infantil e fundamental, apregoada pela Constituição Federal de 1988, visa diminuir as fragilidades do federalismo brasileiro. Nesse sentido, o FU
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239489 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
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Ler resposta e comentário →FC239490 · Direito Constitucional
O Art. 211 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece que “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”. No § 2º desse artigo consta, conforme
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Ler resposta e comentário →FC239491 · Direito Constitucional
O artigo 214 da Constituição Federal de 1988 define que “a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação, em regime de colaboração, e definir diretrizes, objeti
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Ler resposta e comentário →FC239492 · Direito Constitucional
Júlio, estudando a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), verificou que, de acordo com o art. 209, “O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas gerais da educação nacio
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239493 · Direito Constitucional
Luísa, estudando para o concurso público de auxiliar de educação, deparou-se com a seguinte pergunta: a que tipo de ensino a educação básica pública cabe atender? Para responder tal questionamento, buscou fundamento no parágrafo 5º do art.
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239494 · Direito Constitucional
Segundo o art. 213 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), “Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que: I
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