Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC239495 · Direito Constitucional

O art. 214 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) dispõe que “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e defin

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC239496 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 é a primeira a estabelecer a educação como um direito social. Conforme o artigo 205, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, vi

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC239497 · Direito Constitucional

No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas garantias para a educação. Uma delas é

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC239498 · Direito Constitucional

O acesso aos anos iniciais está universalizado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, do IBGE. Nessa etapa, o atendimento escolar é de 99,2% da população com a faixa etária adequada: de 6 a 14 anos. Com

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC239499 · Direito Constitucional

Sobre a disciplina constitucional da Ciência, Tecnologia e Inovação, é correto afirmar:

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC239500 · Direito Constitucional

A respeito da Ciência, Tecnologia e Inovação, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239501 · Direito Constitucional

A respeito da Comunicação Social, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso na Constituição Federal.

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC239502 · Direito Constitucional

A Constituição Federal dedica o Capítulo V à Comunicação Social. Por força dos dispositivos constitucionais desse capítulo, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239503 · Direito Constitucional

Segundo o art. 222 da Constituição Federal de 1988, “A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituí

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239504 · Direito Constitucional

O Capítulo V da Constituição Federal se incumbe da Comunicação Social. É correto afirmar que, de acordo com os artigos desse capítulo,

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239505 · Direito Constitucional

De acordo com o Capítulo V da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC239506 · Direito Constitucional

É um direito e um dever do cidadão, respectivamente:

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC239507 · Direito Constitucional

Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC239508 · Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC239509 · Direito Constitucional

Um meio ambiente ecologicamente equilibrado é elevado pela Constituição Federal à categoria de direito fundamental. Sendo assim, é correto afirmar, sobre a proteção do meio ambiente:

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC239510 · Direito Constitucional

Atravessam o cotidiano político-institucional nos tribunais, processos envolvendo sujeitos cujas trajetórias são marcadas pela negação de direitos fundamentais. Em se tratando de crianças e adolescentes, apesar do amplo conjunto de legislaç

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC239511 · Direito Constitucional

Segundo consta no Artigo 227 da Constituição Federal/ 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, alguns direitos. Dentre os mencionados no Artigo 227, estão os

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC239512 · Direito Constitucional

De acordo com o artigo 226, § 7o, da Constituição Federal, o planejamento familiar é fundado no princípio da

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC239513 · Direito Constitucional

Sobre os aspectos abrangidos constitucionalmente pelo direito à proteção especial de crianças, adolescentes e jovens, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC239514 · Direito Constitucional

O art. 227 da Constituição Federal menciona deveres da família, da sociedade e do Estado na garantia de direitos de crianças, jovens e adolescentes, e em seu parágrafo 3o, dedica-se a proteção integral, estabelecendo, dentre outros, o direi

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239515 · Direito Constitucional

O parágrafo 3º do art. 227 da Constituição Federal de 1988 elenca os aspectos abrangidos pelo direito à proteção especial da criança, adolescente e jovem. Assinale a alternativa condizente ao texto legal.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239516 · Direito Constitucional

A respeito da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, a Constituição Federal dispõe expressamente que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239517 · Direito Constitucional

De acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados direitos fundamentais especiais das crianças e adolescentes:

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC239518 · Direito Constitucional

De acordo com o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 (Redação dada pela Emenda Constitucional no 65, de 2010), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o dir

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →