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Questões de concursos para VUNESP

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FC44820 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual teoria atribui ao Estado a responsabilidade pelos atos praticados pelos agentes públicos com base na imputação volitiva?

VUNESP · 2023

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FC44821 · Direito Administrativo

Em decorrência de um buraco que não foi devidamente sinalizado, aberto em uma via pública pela prefeitura para reparo em galerias pluviais, acabou acontecendo um acidente de trânsito, resultando em danos materiais ao veículo e lesões ao con

VUNESP · 2023

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FC44822 · Direito Administrativo

Sobre o tema “responsabilidade civil do Estado”, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC44823 · Direito Administrativo

A respeito da responsabilidade civil extracontratual da Administração, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC44824 · Direito Administrativo

Considere o seguinte caso hipotético: “Y”, perito papiloscopista, ao manobrar a viatura da Polícia Civil, durante o atendimento de uma ocorrência policial, inadvertidamente e sem qualquer intenção, vem a colidir com o veículo de “Z”, polici

VUNESP · 2022

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FC44825 · Direito Administrativo

No que concerne à responsabilidade civil dos militares do Estado, é correto afirmar que a Constituição Federal adota a teoria

VUNESP · 2022

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FC44826 · Direito Administrativo

Considere que um Analista de Benefícios Previdenciários, durante a sua atuação profissional na fiscalização dos benefícios concedidos, venha a causar um dano a um dos beneficiários. No que concerne à responsabilidade civil, assinale a alter

VUNESP · 2020

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FC44827 · Direito Administrativo

Com a instituição do Estado de Direito e a consequente submissão da ação estatal aos limites impostos pelo ordenamento jurídico, os sistemas passaram a disciplinar o regime de responsabilização dos atos que, praticados pela Administração, c

VUNESP · 2019

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FC44828 · Direito Administrativo

A responsabilidade extracontratual do Estado por atos lícitos

VUNESP · 2019

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FC44829 · Direito Administrativo

Considere o seguinte caso hipotético: um contador no exercício de suas atribuições na Prefeitura de São Bernardo do Campo, por erro plenamente comprovado, provocou danos e prejuízos a um particular. É correto afirmar que a responsabilidade

VUNESP · 2018

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FC44830 · Direito Administrativo

Conforme o ordenamento jurídico pátrio, pode-se afirmar, sobre a responsabilidade objetiva do Estado:

VUNESP · 2018

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FC44831 · Direito Administrativo

Com relação às teorias que orientam a responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que o Brasil adota

VUNESP · 2018

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FC44832 · Direito Administrativo

Em relação ao tema da responsabilidade extracontratual do Estado, é correto afirmar sobre a teoria do risco integral:

VUNESP · 2018

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FC44833 · Direito Administrativo

A condenação dos Estados ao pagamento de indenização às famílias de detentos, ainda que mortos por outros presos, encontra fundamento na

VUNESP · 2017

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FC44834 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: O que é necessário para o Estado ser responsabilizado civilmente por ato de seu agente?

VUNESP · 2017

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FC44835 · Direito Administrativo

“As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos cas

VUNESP · 2016

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FC44836 · Direito Administrativo

Supondo que a cidade de Poá fosse assolada por uma tempestade de grandes proporções que provocasse prejuízos materiais a toda população, sendo que, ao final das apurações, ficasse comprovada a ocorrência de fatos imprevisíveis. Diante dessa

VUNESP · 2016

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FC44837 · Direito Administrativo

O art. 37, § 6º da Constituição Federal determina que “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegur

VUNESP · 2016

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FC44838 · Direito Administrativo

“As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos cas

VUNESP · 2016

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FC44839 · Direito Administrativo

Considere que a viatura “X” da Polícia Civil do Estado do Ceará, durante o serviço policial, conduzida pelo Policial Civil “Y”, ao ultrapassar um semáforo vermelho, estando com a sirene ligada, colidiu contra o veículo particular do cidadão

VUNESP · 2015

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FC44840 · Direito Administrativo

A responsabilidade dos agentes públicos, quando, nesta qualidade, causam danos a terceiros, é:

VUNESP · 2015

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FC44841 · Direito Administrativo

Nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, permit

VUNESP · 2015

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FC44842 · Direito Administrativo

Um servidor público (motorista), da Secretaria de Assistência Social, ao dirigir um veículo oficial pertencente à Prefeitura Municipal de Arujá e passar por um cruzamento movimentado do município, ultrapassando um semáforo vermelho, atropel

VUNESP · 2015

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FC44843 · Direito Administrativo

A respeito da teoria da imputação normativa aplicada à responsabilidade patrimonial do Estado, é correto afirmar:

VUNESP · 2014

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