FC542916 · Direitos Humanos
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê ações afirmativas como instrumento de promoção da igualdade. Nesse contexto, as ações afirmativas são:
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Questões de concursos para FUNDATEC
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FC542917 · Direitos Humanos
No que se refere aos meios de comunicação segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise a sentença abaixo: A herança cultural e a participação da população negra na história do Brasil deverá ser valorizada na produção veiculada p
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Ler resposta e comentário →FC542919 · Direitos Humanos
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta sobre a discriminação racial.
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Ler resposta e comentário →FC542920 · Direitos Humanos
Sobre as diretrizes das políticas públicas previstas no art. 2º da Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que:
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Ler resposta e comentário →FC542942 · Direito Tributário
Em uma capacitação para fiscais de tributos, discutiu-se a distinção entre impostos diretos e indiretos e sua importância para a justiça fiscal e para a compreensão da estrutura tributária brasileira. Considerando os conceitos relacionados
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Ler resposta e comentário →FC542964 · Direito Tributário
Um fiscal tributário municipal realizou inspeção em estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento das normas relativas às obrigações tributárias das empresas, no exercício do poder de polícia administrativa. Considerando o dispos
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Ler resposta e comentário →FC542966 · Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O imposto é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa
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Ler resposta e comentário →FC542980 · Direito Tributário
Sobre contribuições, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC542983 · Direito Tributário
Considerando as normas do Direito Tributário brasileiro, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta em relação às contribuições sociais destinadas ao custeio da Previdência Social. I. As contribuições sociais para o custe
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Ler resposta e comentário →FC542999 · Direito Tributário
São princípios do Sistema Tributário Nacional, EXCETO:
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Ler resposta e comentário →FC543066 · Direito Tributário
Sobre contribuições de melhoria, analise as assertivas abaixo: I. A contribuição de melhoria é um tributo previsto no art. 145, III, da Constituição Federal, que pode ser instituído pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. II. Su
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Ler resposta e comentário →FC543118 · Direito Tributário
Sobre a vigência e aplicação da legislação tributária, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. A legislação tributária entra em vigor em todo o território nacional 45 dias depois de oficialmente publicada, salvo
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Ler resposta e comentário →FC543139 · Direito Tributário
Com base na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Compete à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria tributária, inclusive sobre definiçã
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Ler resposta e comentário →FC543143 · Direito Tributário
Sobre obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC543166 · Direito Tributário
Sobre Obrigação Tributária Principal e Acessória, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo
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Ler resposta e comentário →FC543184 · Direito Tributário
Referente à Hipótese de Incidência e Fato Gerador da Obrigação Tributária, analise as assertivas a seguir: I. A hipótese de incidência corresponde à previsão abstrata da lei que descreve a situação capaz de ensejar o nascimento da obrigação
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Ler resposta e comentário →FC543198 · Direito Tributário
Considerando as normas do Código Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência pa
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Ler resposta e comentário →FC543214 · Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional (CTN) e nos princípios do direito tributário, a respeito do domicílio tributário, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC543282 · Direito Tributário
Segundo as normas do Código Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta, sendo constituído pelo lanç
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Ler resposta e comentário →FC543359 · Direito Tributário
Acerca das garantias e privilégios do crédito tributário, previstos no CTN e na doutrina tributária brasileira, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC543365 · Direito Tributário
Com base no parágrafo único do artigo 195 do Código Tributário Nacional, o Auditor Tributário Municipal informou a determinado contribuinte que a conservação de livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal deve respeitar o período
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Ler resposta e comentário →FC543367 · Direito Tributário
Conforme estabelece o artigo 196 do Código Tributário Nacional: “A autoridade ____________ que proceder ou presidir a quaisquer diligências de fiscalização lavrará os termos necessários para que se documente o início do procedimento, na for
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Ler resposta e comentário →FC543384 · Direito Tributário
Com base nas normas previstas no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo em relação a deveres, responsabilidade e procedimentos relacionados à tomada e prestação de contas perante a Fazenda Pública: I. A legislação tributár
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Ler resposta e comentário →FC543440 · Direito Tributário
Sobre o ITCMD, assinale a alternativa correta.
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