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Questões de concursos para Instituto AOCP

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FC176664 · Direito Processual Penal

Benedito, Juiz de Direito, enquanto dirigia seu automóvel no trânsito, avistou um determinado sujeito, Edson, seu conhecido, atirando uma pedra na janela de um automóvel estacionado em frente a uma loja de departamentos. Por vislumbrar o cr

Instituto AOCP · 2018

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FC176665 · Direito Processual Penal

A respeito do inquérito policial brasileiro, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC176666 · Direito Processual Penal

Sobre os prazos e demais disposições comuns sobre o inquérito policial estadual disciplinado no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC176667 · Direito Processual Penal

Considere que João, na qualidade de servidor público federal, apropriou-se de um aparelho celular de propriedade da União, do qual tinha a posse em razão do exercício do cargo público. Quanto à possibilidade de celebração do acordo de não p

Instituto AOCP · 2024

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FC176668 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

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FC176669 · Direito Processual Penal

Sobre o acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC176670 · Direito Processual Penal

Em relação ao acordo de não persecução penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC176671 · Direito Processual Penal

Sobre o regramento do acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC176672 · Direito Processual Penal

Acerca das modificações introduzidas pelo chamado “pacote anticrime” ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC176673 · Direito Processual Penal

Considerando a seguinte situação hipotética: Denunciado por peculato contra a Câmara dos Vereadores de Ananindeua-PA, Sicrano compareceu à audiência judicial para celebrar acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público. De

Instituto AOCP · 2021

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FC176674 · Direito Processual Penal

Em relação ao Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2021

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FC176675 · Direito Processual Penal

Considerando as seguintes afirmações acerca do Código de Processo Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A representação será irretratável, depois de oferecida a denúncia. II. Se a vítima, ou seu re

Instituto AOCP · 2021

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FC176676 · Direito Processual Penal

Considere o caso hipotético a seguir: A Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul ingressou com processo de execução fiscal contra Santana que, ao tomar conhecimento de tal fato, alienou todos os seus bens, com intuito de fraudar a execuç

Instituto AOCP · 2021

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FC176677 · Direito Processual Penal

Após investigação preliminar, apurou-se que Beltrano, habitante de Santarém-PA e réu primário de bons antecedentes, cometeu crime de furto qualificado após quebrar uma janela residencial e subtrair para si um aparelho televisor albergado no

Instituto AOCP · 2021

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FC176678 · Direito Processual Penal

Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC176679 · Direito Processual Penal

Fulano foi alvo de uma representação fiscal, para fins penais, elaborada pela Receita Estadual, que o imputou, em tese, o crime de supressão tributária previsto no art. 1º, I, da Lei Federal nº 8.137/1990, tipo esse que possui pena de reclu

Instituto AOCP · 2021

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FC176680 · Direito Processual Penal

Considere a seguinte situação hipotética: Beltrano estava dirigindo seu automóvel quando foi parado por uma abordagem policial genérica em uma avenida de Marabá- PA. Os policiais pediram para que ele abrisse o porta-malas de seu veículo e e

Instituto AOCP · 2021

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FC176681 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC176682 · Direito Processual Penal

Em se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.

Instituto AOCP · 2019

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FC176683 · Direito Processual Penal

O interesse de agir da ação penal deve ser analisado sob três aspectos distintos: a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional pleiteada; a adequação entre o pedido e a proteção jurisdicional que se pretende obter; e a utilidade, que s

Instituto AOCP · 2019

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FC176684 · Direito Processual Penal

O direito de ação penal é o direito público subjetivo de se pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto. Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

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FC176685 · Direito Processual Penal

No que se refere à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2018

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FC176686 · Direito Processual Penal

Quanto à titularidade da ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2018

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FC176687 · Direito Processual Penal

Determinado indivíduo de nome Amarildo foi preso temporariamente no dia 15 de jan. de 2018, mas recebeu alvará de soltura no dia 19 de jan. de 2018. O Distrito Policial foi notificado da expedição da decisão judicial no dia 20 de jan. de 20

Instituto AOCP · 2018

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