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Questões de concursos para Instituto AOCP

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FC178516 · Direito Processual Civil

Jair, assistido pela Defensoria Pública, propôs ação em face de Sérgio, ao argumento de que este não teria cumprido sua obrigação (entrega de uma motocicleta) em contrato de compra e venda de veículo automotor. O demandado, devidamente cita

Instituto AOCP · 2022

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FC178517 · Direito Processual Civil

Quanto ao Processo de Conhecimento previsto no Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2016

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FC178518 · Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2015

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FC178519 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria. Em relação ao instituto da reconvenção, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC178520 · Direito Processual Civil

Em relação à revelia e a seus efeitos no processo civil, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2024

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FC178521 · Direito Processual Civil

Das providências preliminares e do saneamento no processo civil, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC178522 · Direito Processual Civil

Sobre o julgamento antecipado e o julgamento antecipado parcial do mérito, o Código de Processo Civil estabelece que

Instituto AOCP · 2024

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FC178523 · Direito Processual Civil

No tocante ao julgamento, conforme o estado do processo, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2023

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FC178524 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil, a respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC178525 · Direito Processual Civil

Acerca das disposições do Código de Processo Civil que regulam a produção de provas, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC178526 · Direito Processual Civil

Luísa foi intimada por Lúcia para ser testemunha em uma ação judicial que Lúcia está movendo contra Vera, pleiteando reparação civil em decorrência de acidente de trânsito que foi presenciado somente por Luísa. A intimação se deu por meio d

Instituto AOCP · 2019

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FC178527 · Direito Processual Civil

Após a nomeação como Perito Judicial, o profissional responsável pela perícia é, geralmente, intimado a definir data, horário e local do processo de coleta das provas periciais ou de evidências que permitam avaliar o imóvel sob litígio. Ain

Instituto AOCP · 2022

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FC178528 · Direito Processual Civil

O rito processual dos processos judiciais é definido por meio do Código de Processo Civil (Lei Federal n° 13.105/2015) e prevê a atuação dos peritos e dos assistentes técnicos. No que tange à atuação dos assistentes técnicos nos processos j

Instituto AOCP · 2022

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FC178530 · Direito Processual Civil

A respeito das provas, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC178531 · Direito Processual Civil

De acordo com o disposto no art. 496 do CPC – Código de Processo Civil – (Lei no 13.105/2015), está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença

Instituto AOCP · 2024

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FC178532 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras sobre a prolação de sentença previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC178533 · Direito Processual Civil

Sobre a coisa julgada no processo civil, é INCORRETO afirmar que

Instituto AOCP · 2024

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FC178534 · Direito Processual Civil

A respeito da liquidação e cumprimento de sentença previstas no Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A liquidação poderá ser realiz

Instituto AOCP · 2023

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FC178535 · Direito Processual Civil

Jorge e Neuza requereram o cumprimento da sentença proferida em ação coletiva que condenou o Estado do Paraná ao pagamento de quantia certa. A Fazenda Pública foi intimada na pessoa de seu representante judicial para, querendo, apresentar i

Instituto AOCP · 2024

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FC178536 · Direito Processual Civil

É correto afirmar que, no cumprimento de sentença para pagamento de prestação alimentícia,

Instituto AOCP · 2023

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FC178537 · Direito Processual Civil

Suponha que determinado Município foi condenado, em ação de indenização proposta por Maria, ao pagamento de danos materiais e morais. Transitada em julgado a decisão, a credora requereu o cumprimento de sentença, apresentando o cálculo da d

Instituto AOCP · 2023

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FC178538 · Direito Processual Civil

Analise as assertivas a seguir, que tratam do tema cumprimento de sentença, e assinale a alternativa correta. I. Se o requerimento de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia certa for formulado após 6 (seis) meses do

Instituto AOCP · 2022

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FC178539 · Direito Processual Civil

Manoel propôs uma ação de repetição de indébito em face de um órgão da Fazenda Pública Estadual em razão de valores cobrados a maior. Os pedidos de Manoel foram julgados procedentes em primeiro grau, condenando o órgão a pagar quantia certa

Instituto AOCP · 2022

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FC178540 · Direito Processual Civil

Analise o seguinte caso hipotético: O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em face do município de Canela-RS. A finalidade da ação fora a declaração de inconstitucionalidade da cobrança de taxa de iluminação pública pelo município

Instituto AOCP · 2021

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