FC579016 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC579213 · Direito Constitucional Municipal
Analise o seguinte caso hipotético: Foi encaminhado ao Prefeito Projeto de Sugestão aprovado pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo propondo a criação de auxílio emergencial municipal para as famílias de baixa renda. À luz da Lei Orgânica d
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Ler resposta e comentário →FC579214 · Direito Constitucional Municipal
Sobre a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) será enviado pelo Prefeito ao Poder Legislativo, anualment
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Ler resposta e comentário →FC579291 · Direito do Trabalho
Considerando o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho acerca do contrato individual do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC579339 · Direito do Trabalho
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS — é regido pela Lei nº 8.036/1990. Com base nessa lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente situação em que a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada.
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Ler resposta e comentário →FC579486 · Direito Eleitoral
A Lei n° 9.504/1997, também conhecida como Lei das Eleições, estabelece, dentre outras coisas, as regras para a realização de propaganda eleitoral. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC579488 · Direito Eleitoral
Sobre a temática propaganda partidária, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
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Ler resposta e comentário →FC579492 · Direito Eleitoral
Caio, Vereador Presidente de uma Câmara Municipal, pretende realizar alguns atos, no exercício da função, durante o pleito eleitoral para o qual irá concorrer para Vereador novamente. Levando em consideração o disposto na Lei das Eleições (
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Ler resposta e comentário →FC579498 · Direito Eleitoral
A Lei n° 9.096/1995 dispõe sobre os partidos políticos. A respeito da criação e do registro dos partidos políticos, conforme a lei citada, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC579500 · Direito Eleitoral
A respeito do disposto na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC579503 · Direito Eleitoral
Nos termos da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), assinale a alternativa correta sobre filiação partidária.
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Ler resposta e comentário →FC579524 · Direito Eleitoral
Considerando o teor dos enunciados de súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC579526 · Direito Eleitoral
Conforme o Código Eleitoral (Lei n°4.737/1965), violar ou tentar violar o sigilo do voto é conduta enquadrada como crime eleitoral. A pena, para o crime descrito, é
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Ler resposta e comentário →FC579554 · Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as características e a natureza da companhia ou sociedade anônima, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC579653 · Direito Previdenciário
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a seguridade social, especialmente quanto às contribuições sociais, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC579658 · Direito Previdenciário
As Emendas Constitucionais nº 103/2019 e nº 109/2021 provocaram alterações significativas nas disposições constitucionais acerca da Previdência Social. Em relação às alterações, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC579684 · Direito Previdenciário
A respeito do salário-maternidade, de acordo com as disposições da Lei nº 8.213/1991 e jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC579696 · Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC579732 · Direito Previdenciário
Quanto às disposições constitucionais acerca do regime de previdência dos funcionários públicos, é correto afirmar qu
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Ler resposta e comentário →FC579734 · Direito Previdenciário
Considere que um prefeito encaminhou um projeto de lei à Câmara de seu município sobre o regime de previdência dos servidores públicos, o qual é objeto de análise do procurador legislativo. Com base nessas informações e observado o disposto
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Ler resposta e comentário →FC580175 · Direito Processual do Trabalho
Considerando os recursos e o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os incidentes do processo são resolvidos pe
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Ler resposta e comentário →FC580302 · Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma exceção ao princípio da anterioridade nonagesimal (noventena).
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Ler resposta e comentário →FC580315 · Direito Tributário
No direito tributário brasileiro, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plename
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Ler resposta e comentário →FC580327 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
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