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Questões de concursos de Direito Penal

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FC452692 · Direito Penal

O crime de furto é descrito no artigo 155 como a “subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem”. A doutrina e a jurisprudência divergem sobre o momento consumativo do furto, sendo certo que existem quatro teorias sobre o tema. O S

IDECAN · 2021

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FC452693 · Direito Penal

Em um dos levantamentos realizados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ficou demonstrado que, dos crimes previstos no Código Penal, verifica-se que 72% dos crimes cometidos pelos homens são crimes contra o patrimônio, assim co

IDECAN · 2021

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FC452694 · Direito Penal

De acordo com o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2011 em diante, ocorreu um aumento muito significativo nos registros de ocorrência relacionados ao crime de estupro. Segundo esse mesmo levantamento, a maior parte de crimes de

IDECAN · 2021

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FC452695 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal, o crime de estupro ocorre quando há a seguinte conduta: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (a

IDECAN · 2021

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FC506973 · Direito Penal

Sobre as correntes modernas de Direito Penal, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2024

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FC506974 · Direito Penal

No que concerne ao princípio da legalidade, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC506975 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a aplicação da lei penal no tempo.

IBFC · 2017

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FC506976 · Direito Penal

Decorrente do princípio da legalidade, a doutrina reconhece uma série de outros princípios que formam um todo indivisível, de modo que a realização de cada um é imprescindível para que todos possam se conformar em um Direito Penal com os fu

IBFC · 2024

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FC506977 · Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade.

IBFC · 2022

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FC506978 · Direito Penal

Relativamente aos métodos de interpretação da lei penal, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC506979 · Direito Penal

Acerca da lei penal no tempo e no espaço, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. ( ) Considera-s

IBFC · 2023

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FC506980 · Direito Penal

No que se refere à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2022

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FC506981 · Direito Penal

A entrada em vigor da nova Lei de Drogas, revogando a anterior, fez com que o crime de porte de drogas para consumo pessoal deixasse de prever a aplicação de pena privativa de liberdade, passando a adotar as seguintes como sanções: advertên

IBFC · 2020

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FC506982 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta sobre o tema da lei penal no tempo e, mais especificamente, o que se entende por lex tertia.

IBFC · 2018

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FC506983 · Direito Penal

No que se refere à eficácia da lei penal no tempo, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC506984 · Direito Penal

Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que admite a possibilidade de reconhecimento e aplicaçãoda “ultratividade penal”:

IBFC · 2018

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FC506985 · Direito Penal

O conceito analítico de crime apresenta como um de seus elementos constituidores a tipicidade. No contexto do fato típico observa-se um aparente conflito entre normas penais aplicáveis ao caso concreto. Com base nos seus conhecimentos sobre

IBFC · 2017

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FC506986 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta sobre a teoria da ubiquidade utilizada no Direito Penal e que trata do lugar do crime.

IBFC · 2018

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FC506987 · Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre o crime de homicídio.

IBFC · 2017

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FC506988 · Direito Penal

A Lei penal, em sentido amplo, é a principal fonte imediata do direito penal. O princípio da legalidade está inscrito do artigo 1º do Código Penal, segundo o qual “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação

IBFC · 2024

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FC506989 · Direito Penal

Um cidadão alemão pratica crime de lesão corporal grave contra um cidadão belga a bordo de um navio público brasileiro quando este se encontra ancorado num porto argentino. De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa que

IBFC · 2024

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FC506990 · Direito Penal

Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:

IBFC · 2022

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FC506991 · Direito Penal

A delimitação da extensão territorial de determinado Estado é de extrema importância para a aplicação das normas, inclusive as normas penais. Sobre a lei penal no espaço, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2020

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FC506992 · Direito Penal

A coação física irresistível, também denominada vis absoluta ou vis corporalis, não traz responsabilização penal ao autor direto. Isso se dá por tratar-se de ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

IBFC · 2025

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