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Questões de concursos de Direito Penal

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FC506993 · Direito Penal

A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato considerado ilícito. Nesse sentido, a culpa apresenta diversas nuances capazes de serem identificada

IBFC · 2017

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FC506994 · Direito Penal

Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC506995 · Direito Penal

Quanto ao "erro sobre elementos do tipo" e "erro sobre a ilicitude do fato", analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Não cabe a incidência de erro de tipo nos crimes omissivos espúrios, em face do dever d

IBFC · 2020

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FC506996 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta sobre como a legislação brasileira sobre o Direito Penal define o erro sobre os elementos do tipo.

IBFC · 2018

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FC506997 · Direito Penal

Analise os itens abaixo sobre a teoria do erro. I. O erro de tipo essencial incide sobre elementar do tipo quando a falsa percepção de realidade faz com que o agente desconheça a natureza criminosa do fato. II. O erro sobre objeto é irrelev

IBFC · 2017

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FC506998 · Direito Penal

A teoria do erro detém grande importância para avaliação da responsabilidade penal de indivíduo acusado do cometimento de delito. Sobre o erro de tipo, assinale a alternativa correta:

IBFC · 2017

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FC506999 · Direito Penal

No que diz respeito ao resultado, previsto na Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC507000 · Direito Penal

Acerca das disposições do Código Penal sobre crime, analise as afirmativas abaixo. I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado n

IBFC · 2024

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FC507001 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a figura jurídica específica que denomina a situação em que não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta imp

IBFC · 2017

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FC507002 · Direito Penal

No que se refere à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC507003 · Direito Penal

Analise a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre Desistência voluntária e arrependimento eficaz.

IBFC · 2017

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FC507004 · Direito Penal

Os itens abaixo dizem respeito à figura da tentativa em Direito Penal. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Tentativa branca é aquela que ocorre quando o agente, embora tendo empregado os meios ao seu alcance,

IBFC · 2017

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FC507005 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre consumação e tentativa do crime.

IBFC · 2017

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FC507006 · Direito Penal

Leia as assertivas e ao final marque a opção correta: I - O consentimento do ofendido é causa de extinção da tipicidade, sempre que apreça expressa ou tacitamente no tipo de injusto, como condição que deve estar necessariamente presente par

IBFC · 2018

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FC507007 · Direito Penal

Ainda no que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC507008 · Direito Penal

No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC507009 · Direito Penal

José e Luana tinham saído juntos para jantar e, ao final, José se ofereceu para levá-la em casa. No caminho, levou Luana para outra casa, dizendo que ia beber água. Chegando ao local, José teria agredido Luana e tentado violentá-la sexualme

IBFC · 2024

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FC507010 · Direito Penal

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a legítima defesa.

IBFC · 2017

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FC507011 · Direito Penal

Assinale a alternativa que não contempla uma das excludentes de antijuridicidade dispostas no Código Penal Brasileiro:

IBFC · 2017

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FC507012 · Direito Penal

Apresenta-se como causa excludente da ilicitude:

IBFC · 2018

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FC507013 · Direito Penal

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Apresenta-se como causa excludente de ilicitude .

IBFC · 2020

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FC507014 · Direito Penal

Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:

IBFC · 2018

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FC507015 · Direito Penal

Apresentam-se como causas excludentes da culpabilidade:

IBFC · 2022

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FC507016 · Direito Penal

São isentos de pena os agentes que detém determinadas condições especiais ou que realizam o fato tido como crime em situações extraordinárias. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contempla uma causa excludente de culpabilidade.

IBFC · 2017

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