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Questões de concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC507017 · Direito Penal

Durante a fase de instrução processual, ficou comprovado que Gustavo praticou fato típico e antijurídico previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal (Lesão corporal em decorrência de violência doméstica). Entretanto, o laudo pericial consta

IBFC · 2025

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FC507018 · Direito Penal

A Psiquiatria Forense se ocupa da interface entre a Psiquiatria e a Lei. Ela abrange qualquer área em que seja necessário o conhecimento especializado para aplicar determinada norma, o que envolve não apenas o Direito Criminal, mas pode abr

IBFC · 2024

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FC507019 · Direito Penal

Durante os festejos de ano novo, um indivíduo passava as festividades junto aos amigos em uma praia. Todos ali presentes estavam degustando bebidas alcoólicas das mais diversas naturezas. Sentindo-se deslocado dos demais resolveu beber tamb

IBFC · 2024

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FC507020 · Direito Penal

Indivíduo com a pretensão de assaltar um supermercado, no entanto falta-lhe coragem para tal, e resolve se embriagar para cometar o ato, logo em seguida é preso e conduzido à delegacia. Assinale a alternativa que apresenta a forma de embria

IBFC · 2024

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FC507021 · Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta o estado de ânimo que exclui a imputabilidade penal.

IBFC · 2024

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FC507022 · Direito Penal

A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade, com intenção de matar, atira em seu vizinho “B” e o fere gravemente. “B” é socorrido, mas falece no hospital dois dias depois, em razão do disparo

IBFC · 2024

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FC507023 · Direito Penal

De acordo com as disposições sobre culpabilidade no Código Penal, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2023

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FC507024 · Direito Penal

No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC507025 · Direito Penal

No que diz respeito à imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC507026 · Direito Penal

Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:

IBFC · 2018

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FC507027 · Direito Penal

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a imputabilidade penal.

IBFC · 2017

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FC507028 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre imputabilidade penal, quanto ao agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da om

IBFC · 2017

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FC507029 · Direito Penal

No que diz respeito a aspectos relacionados à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC507030 · Direito Penal

Ocorre delito putativo por erro de proibição, quando:

IBFC · 2022

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FC507031 · Direito Penal

Josias e Josué resolvem furtar a casa de Mário. Para tanto, solicitam o auxílio de Pedro, que, com seu veículo, os levará à residência da vítima. Pedro permanece do lado de fora da casa, enquanto Josias e Josué nela adentram. Ocorre que, já

IBFC · 2025

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FC507032 · Direito Penal

De acordo com as disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2024

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FC507033 · Direito Penal

Acerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo. I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Não se comunicam as cir

IBFC · 2023

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FC507034 · Direito Penal

No que diz respeito ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2022

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FC507035 · Direito Penal

Acerca das disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, analise as afirmativas abaixo. I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Não se comunicam as cir

IBFC · 2022

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FC507036 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta sobre a teoria adotada no Código Penal brasileiro sobre o concurso de pessoas.

IBFC · 2018

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FC507037 · Direito Penal

Sobre o concurso de agentes, leia as assertivas abaixo e ao final marque a opção correta: l - Os crimes plurissubjetivos não se confundem com os crimes de concurso necessário. Nos primeiros os agentes podem se reunir eventualmente para prat

IBFC · 2018

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FC507038 · Direito Penal

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a figura legal ligada à noção de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este comi

IBFC · 2017

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FC507039 · Direito Penal

O Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, diz respeito ao Código Penal. A partir desse Decreto, analise as afirmativas a seguir. I. A pena de reclusão, de acordo com a Lei n. 2.848, deve ser cumprida de três formas: regime fechado,

IBFC · 2022

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FC507040 · Direito Penal

As penas previstas no Direito Penal são:

IBFC · 2018

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