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Questões de concursos de Direito Penal

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FC73749 · Direito Penal

Acerca do concurso de pessoas, analise as disposições a seguir: I. A pena do crime mais grave será aplicável a todos os concorrentes, ainda que algum deles tenha a intenção de participar de crime menos grave. II. Aquele que, de qualquer mod

FGV · 2024

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FC73750 · Direito Penal

No concurso de pessoas, uma pluralidade de agentes colabora para a consecução da empreitada delitiva coletiva. Nesse contexto, um requisito essencial da coautoria é

FGV · 2024

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FC73751 · Direito Penal

Nos termos da legislação vigente, em relação ao concurso de pessoas, pode-se afirmar corretamente que

FGV · 2024

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FC73752 · Direito Penal

José é detentor legalmente autorizado de uma arma de fogo e contou à sua companheira, Maria, que guardaria tal armamento na despensa. Sem a ciência de José, Maria pegou a referida arma e a entregou para seu amante, Pedro, a fim de que este

FGV · 2024

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FC73753 · Direito Penal

Acerca do concurso de agentes, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal vigente adota a teoria monista estrita quanto ao concurso de agentes. II. A cooperação dolosamente distinta implica no fato de que, embora um dos agentes tenh

FGV · 2024

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FC73754 · Direito Penal

Analise as hipóteses a seguir, considerando que, em todas elas, Adalberto atua como partícipe, na condição de cúmplice ou instigador. I. O autor principal comete um crime contra a vida, mas é considerado inimputável e é imposta medida de se

FGV · 2024

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FC73755 · Direito Penal

Sobre o concurso de pessoas, está correto afirmar que a participação de menor importância tem a natureza jurídica de

FGV · 2024

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FC73756 · Direito Penal

O concurso de pessoas, também chamado de concurso de agentes ou codelinquência, consiste na volitiva interveniência de mais de um indivíduo no cometimento do delito. Sobre esse tema, é correto afirmar que

FGV · 2023

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FC73757 · Direito Penal

Acerca do concurso de pessoas, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC73758 · Direito Penal

Determinado fiscal de trânsito, por imprudência, autoriza um motorista a passar o sinal vermelho e este vem a atropelar um pedestre. Nessa hipótese o fiscal de trânsito responderá:

FGV · 2022

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FC73759 · Direito Penal

Fuminho é o líder de uma organização criminosa. Após ter sido informado da traição de um membro do grupo, Fuminho determina a um subordinado direto que providencie a execução do traidor. Na mesma noite, a ordem é transmitida a Chico Bala, i

FGV · 2022

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FC73760 · Direito Penal

No momento da prolação de sentença condenatória, após a juntada das alegações finais do Ministério Público e da defesa técnica, o juiz verifica que o acusado ostenta diversas anotações em sua Folha de Antecedentes Criminais, dentre as quais

FGV · 2024

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FC73761 · Direito Penal

Segundo a teoria geral do crime, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC73762 · Direito Penal

No que tange à classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC73763 · Direito Penal

Acerca da classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC73764 · Direito Penal

A doutrina classifica os delitos em diversas categorias, assim procurando melhor compreendê-los. Considerando algumas das classificações existentes, são, respectivamente, delito de resultado, delito de lesão, delito permanente e delito omis

FGV · 2023

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FC73765 · Direito Penal

A dogmática penal comporta diversas classificações de crimes. Acerca dessa matéria, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2022

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FC73766 · Direito Penal

O conceito de tipo penal formulado pelo penalista alemão Hans Welzel consiste numa figura puramente conceitual com pretensões de descrição concreta da conduta proibida. Os tipos penais podem ser classificados de formas diversas pela dogmáti

FGV · 2022

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FC73767 · Direito Penal

Entende-se por crime formal aquele

FGV · 2022

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FC73768 · Direito Penal

Tício, reincidente em crime doloso, foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática do crime de corrupção passiva, a uma pena final inferior a quatro anos e multa, sendo certo que todas as circunstâncias judiciais lhe são fav

FGV · 2024

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FC73769 · Direito Penal

Com relação às penas previstas no Código Penal, analise as seguintes afirmações: I. A multa não é uma pena. II. O trabalho do preso será sempre remunerado, salvo quando for condenado a trabalhos forçados. III. O tempo de prisão provisória n

FGV · 2024

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FC73770 · Direito Penal

No Brasil, o gênero “infrações penais” é subdividido em duas espécies: os crimes ou delitos (expressões sinônimas) e as contravenções penais. Uma diferença entre tais categorias é baseada na consequência punitiva da lesão causada ao ordenam

FGV · 2024

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FC73771 · Direito Penal

Tício foi condenado, em sentença transitada em julgado, a uma pena final de três anos de detenção, por ter agredido fisicamente seu genitor (lesão corporal no contexto doméstico). Registre-se que o agente é reincidente pela prática de idênt

FGV · 2024

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FC73772 · Direito Penal

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Caio, reincidente em crime doloso, foi condenado, na esfera federal, pela prática de diversos delitos, em concurso material, a uma pena final de oito anos e seis meses de detenção. Regi

FGV · 2024

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