Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC101140 · Direito Constitucional

No que se refere ao controle da administração pública, observadas a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item. A apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, no âmbito do Distrito Federal, constitui

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC101141 · Direito Constitucional

A respeito da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir. As normas constitucionais alusivas às competências in

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC101142 · Direito Constitucional

Tendo em vista as disposições da CF, a legislação em vigor e a jurisprudência do STF, julgue o seguinte item. Segundo o STF, é prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário baseada em decisão de tribunal de contas.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC101143 · Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do STF sobre o processo administrativo no âmbito do tribunal de contas, julgue o item a seguir. Em processos administrativos que tramitem nos tribunais de contas e cujo resultado possa invalidar ato que benefi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC101144 · Direito Constitucional

No que concerne às normas constitucionais relativas à administração pública e a sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item seguinte. É privativa do chefe do Poder Executivo a competência para apresentar projeto de lei so

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC101145 · Direito Constitucional

No que diz respeito a Poder Executivo, órgãos do Poder Judiciário e organização político-administrativa, julgue o item que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF. Governador do estado não pode reestruturar órgãos públicos por meio

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC101146 · Direito Constitucional

Acerca da disciplina constitucional atinente aos servidores públicos e à organização da administração pública, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente. É inconstitucional a delegação legislativa de pod

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC101147 · Direito Constitucional

No que concerne aos direitos humanos, em especial aos das minorias, e aos desafios na implementação das políticas públicas, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. Será legítima a inte

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC101148 · Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário, consideradas a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item seguinte. A matéria relativa à organização e ao funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos está submetida à disciplina exclusiva da le

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC101149 · Direito Constitucional

A respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue. Como órgão do Poder Judiciário, o CNJ tem a atribuição de exercer o controle de constitucionalidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC101150 · Direito Constitucional

Acerca da composição e das atribuições dos órgãos do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após a diplomação dos candidatos eleitos à câmara de vereadores, cabe à just

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC101151 · Direito Constitucional

Acerca da composição e das atribuições dos órgãos do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É obrigatória a participação da OAB na escolha dos membros dos tribunais reg

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC101152 · Direito Constitucional

No que diz respeito a Poder Executivo, órgãos do Poder Judiciário e organização político-administrativa, julgue o item que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF. Compete ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão administrati

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC101153 · Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, referente às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos órgãos do Poder Judiciário e ao Ministério Público. Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC101154 · Direito Constitucional

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, relativo ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundamentais, e às funções essenciais à justiça. O defensor público, por exercer a advocacia dentro d

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC101155 · Direito Constitucional

De acordo com as disposições constitucionais e com o entendimento do STF acerca da organização político-administrativa do Estado, do Poder Legislativo e das atribuições do presidente da República, julgue o próximo item. O texto constitucion

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC101156 · Direito Constitucional

Acerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue o item subsequente. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a inamovibilidade é garantia implícita dos membros da advocacia pública.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC101157 · Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, relativo ao regime de precatórios e ao Ministério Público. De acordo com a interpretação prevalecente acerca das funções do Ministério Público na área penal, esse órgão tanto pode reunir elementos de prova por meio d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC101158 · Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, a respeito da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), considerando, quando cabível, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF declarou inconstitucional norma da LODF que instituiu a Procuradoria-Geral

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC101159 · Direito Constitucional

Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue os itens a seguir. Conforme entendimento do STF, a função precípua da Defensoria Pública consiste em dar

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC101160 · Direito Constitucional

Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente. Conforme entendimento do STF, às defensorias públicas dos estados é assegurada autonomia funcional e administrativa, bem

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC101161 · Direito Constitucional

Em relação aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir. Segundo o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, é reconhecida a legitimidade da Defensoria Pública para propor, em determinadas circunstâncias, ação civil

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC101162 · Direito Constitucional

Julgue o item que se segue à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritária do STF. Segundo o STF, os procuradores municipais integram a categoria da advocacia pública, a qual foi inserida pela

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC101163 · Direito Constitucional

Em relação às forças armadas e ao meio ambiente, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 define como poderes apenas o Legislativo, o Executivo e o Judiciário e, ao tratar das forças armadas, atribui-lhes funções essencialm

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →