Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC101700 · Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. Pessoas estrangeiras que estejam em viagem no Brasil, caso necessitem de assistência médica, só terão o direito de ser atendidas no Sistem

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC101701 · Direito Constitucional

Julgue o item que se seguem, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. Embora o Estado tenha a obrigação de ressarcir hospital privado dos gastos com atendimento de paciente encaminhad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC101702 · Direito Constitucional

Com relação ao rol de direitos fundamentais previsto na CF e a aspectos relativos à sua correspondente efetivação, julgue o seguinte item. No tocante à efetivação do direito fundamental à saúde, é subsidiária a responsabilidade dos estados

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC101703 · Direito Constitucional

A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir. O ônus da prova para a negativa de prestação de serviço de saúde vincula os órgãos estatais.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC101704 · Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Saúde. A iniciativa privada participa direta ou indir

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC101705 · Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Saúde. A execução das ações de vigilância sanitária e

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC101706 · Direito Constitucional

Julgue o item a seguir à luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Constituem o SUS os órgãos e as instituições públicas das três esferas de governo, da administração direta e indireta, e as inst

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC101707 · Direito Constitucional

Julgue o item a seguir à luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). No texto constitucional, a saúde foi tratada separadamente da seguridade social, a qual compreende a previdência e a assistência

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC101708 · Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Saúde. A iniciativa privada participa direta ou indir

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC101709 · Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, a respeito da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Saúde. A execução das ações de vigilância sanitária e

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC101710 · Direito Constitucional

Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue. A rede privada de saúde pode integrar o Sistema Único de Saúde, de forma complementar, por meio de contrato administrativo ou convênio.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC101711 · Direito Constitucional

Lúcio foi internado em um hospital da rede privada para submeter-se a tratamento médico eletivo a ser realizado pelo SUS. Na unidade hospitalar onde ele foi internado, os quartos individuais superiores são reservados a pacientes particulare

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC101712 · Direito Constitucional

Lúcio foi internado em um hospital da rede privada para submeter-se a tratamento médico eletivo a ser realizado pelo SUS. Na unidade hospitalar onde ele foi internado, os quartos individuais superiores são reservados a pacientes particulare

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC101713 · Direito Constitucional

De acordo com a legislação que regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde bem como o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir. São atribuições do SUS o controle e a fiscalização de se

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC101714 · Direito Constitucional

No que se refere à legislação e às normas técnicas aplicadas à segurança do trabalho, julgue o seguinte item. A Constituição Federal de 1988 garante ao trabalhador cobertura dos eventos de incapacidade temporária para o trabalho.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC101715 · Direito Constitucional

Com base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O participante de regime próprio de previdência social somente poderá se filiar ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC101716 · Direito Constitucional

No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. O prazo decadencial afasta do titular inerte o direito ao benefício previdenciário.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC101717 · Direito Constitucional

A respeito dos direitos de ordem social, julgue o item que se segue. A assistência social, ao contrário da previdência social, é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC101718 · Direito Constitucional

Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue o item que se segue. Caberá ao poder público, no âmbito da assistência social, prover o sustento da pessoa idosa, caso esta ou os seus familiares não tenham condições de fazê-lo.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC101719 · Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Além dos recursos do orçamento da seguridade social, outras fontes podem ser empregadas nas ações governamentais na área da assistência social, devendo tais ações ser organ

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC101720 · Direito Constitucional

Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 determina que o DF, assim como os municípios federados, atue prioritariamente na

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC101721 · Direito Constitucional

De acordo com Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC101722 · Direito Constitucional

De acordo com Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC101723 · Direito Constitucional

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →