Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC103279 · Direito Constitucional

No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir. Entre as teorias afirmativas do direito subjetivo, destaca-se a teoria da vontade, formulada por Hans Kelsen, que conceituava essa for

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC103280 · Direito Constitucional

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Em razão das diferentes acepções e dos sentidos que envolvem o termo Constituição, o seu conceito

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC103281 · Direito Constitucional

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a respeito da matéria, julgue o item subsequente. Um dos principais desdobramentos do princípio

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC103282 · Direito Constitucional

Em relação às normas e aos princípios constitucionais, julgue o item a seguir. No sentido jurídico-normativo de Constituição, existe uma hierarquia entre os princípios constitucionais, de forma que há princípios com distintas cargas valorat

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC103283 · Direito Constitucional

Em relação às normas e aos princípios constitucionais, julgue o item a seguir. Normas constitucionais de princípio programático, mesmo antes de sua regulamentação ou intermediação legislativa, geram efeitos jurídicos, quer seja revogando as

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC103284 · Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. Em razão do princípio federativo, as Constituições dos estados não se submetem às normas da CF.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC103285 · Direito Constitucional

A República Liberal (1945-1964) foi um período marcado pela inclusão de novos setores da sociedade no cenário político e a intensificação das disputas por diferentes projetos de sociedade e de cidadania. A respeito desse período, julgue (C

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC103286 · Direito Constitucional

Considerando o período do Regime Militar no Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir. A Constituição de 1967 restabeleceu a pena de morte no Brasil para condenados por guerra revolucionária ou subversiva.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC103287 · Direito Constitucional

No que diz respeito às assembleias nacionais constituintes, à rigidez constitucional, ao direito constitucional intertemporal e à mutação constitucional, julgue o seguinte item. A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, no que se ref

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC103288 · Direito Constitucional

Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir. A primeira Constituição republicana brasileira teve forte influência do constitucionalismo norte-americano e das ideias liberais, e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC103289 · Direito Constitucional

Acerca da teoria da Constituição e sua classificação, bem como do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada corretamente como escrita, analítica, cesarista, dogmática e rígida.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC103290 · Direito Constitucional

A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão median

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC103291 · Direito Constitucional

A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como semirrígida, na medida em que admite modificações, desde que observado procedimen

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC103292 · Direito Constitucional

No que diz respeito às assembleias nacionais constituintes, à rigidez constitucional, ao direito constitucional intertemporal e à mutação constitucional, julgue o seguinte item. Uma das principais manifestações da noção de rigidez constituc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC103293 · Direito Constitucional

Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir. Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte instituído de revisão.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC103294 · Direito Constitucional

A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue. A ideia de constituição dirigente representa a concepção de que a constituição de um país

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC103295 · Direito Constitucional

No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Quanto ao conteúdo, a CF é classificada como formal; porém, as diferenças entre o conceito de constituição forma

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC103296 · Direito Constitucional

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. É correto conceituar Constituição como sendo a lei fundamental da sociedade.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC103297 · Direito Constitucional

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC103298 · Direito Constitucional

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. Se a Constituição for rígida, ficará vedada a sua alteração.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC103299 · Direito Constitucional

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Constituições podem ser formadas por regras não escritas em um único texto sole

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC103300 · Direito Constitucional

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Uma norma pode ser considerada constitucional caso observe o processo legislati

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC103301 · Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A CF pode ser classificada como cesarista, uma vez que, após a sua aprovação na Assembleia Nacional Constituinte, houve um plebiscito para aprová-la.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC103302 · Direito Constitucional

Acerca do conceito e da classificação da Constituição, julgue o item a seguir. A CF classifica-se como analítica.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →