Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC103567 · Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Compete ao Conselho Nacional de Justiça efetuar o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC103568 · Direito Constitucional

De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Justiça integra a estrutura do Poder Judiciário e não exerce jurisdição

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC103569 · Direito Constitucional

No que diz respeito aos Poderes Legislativo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. O Conselho Nacional de Justiça compõe o Poder Judiciário brasileiro, mas, diferentemente dos demais órgãos do Judiciário,

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC103570 · Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. Não há representantes da justiça eleitoral nem da justiça militar no plenário do Conselho Nacional de Justiça.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC103571 · Direito Constitucional

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Justiça substitui o Tribunal de Contas da União no que tange à supervisão orçamentária dos atos dos tribunais federais.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC103572 · Direito Constitucional

O Ministério da Justiça firmou acordo de cooperação com a Defensoria Pública e o Conselho Nacional de Justiça, o qual possibilita ao Estado a prestação de assistência jurídica gratuita a todos que declararem insuficiência de recursos. Com b

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC103573 · Direito Constitucional

No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequente. Se as indicações de membros para compor o CNJ não forem feitas no prazo legal pelos se

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC103574 · Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. O STF é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira de todo o Poder Judiciário, bem como do cumprimento funcional dos de

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC103575 · Direito Constitucional

Com relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item. O ministro corregedor do CNJ deve ser, necessariamente, um ministro do STJ.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC103576 · Direito Constitucional

Com relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item. Compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC103577 · Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes. O Conselho Nacional de Justiça é órgão que exerce o controle da atuação administrativa, financeira e jurisdicional no âmbito de todo o Poder Judiciário.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC103578 · Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, a respeito dos poderes da União, de seus integrantes e de suas competências. Os tribunais superiores têm sede na capital federal e jurisdição em todo o território nacional; já o Conselho Nacional de Justiça também te

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC103579 · Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. O CNJ exerce a supervisão orçamentária da justiça federal de primeiro e de segundo graus.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC103580 · Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. Nos casos de crime cometido por magistrados contra a administração pública ou de abuso de autoridade, cabe ao CNJ representar ao Ministério

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC103581 · Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o item. No exercício de suas atribuições, o Conselho Nacional de Justiça é dotado de competência administrativa e jurisdicional

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC103582 · Direito Constitucional

No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. O Conselho Nacional de Justiça tem competência constitucional para controlar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe elaborar relatório semestral sobre os pro

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC103583 · Direito Constitucional

No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Membros aposentados do tribunal de contas estadual podem ser indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC103584 · Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. A competência do Conselho Nacional de Justiça para apurar violações aos deveres funcionais se aplica apenas aos servidores do Poder Judiciário; e

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC103585 · Direito Constitucional

A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC103586 · Direito Constitucional

A respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue. Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar, originariamente, mandados de segurança con

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC103587 · Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se conside

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC103588 · Direito Constitucional

A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir. Uma das competências institucionais do STJ é a uniformização, mediante o julgamento de recurso especial, da interpretação de leis estaduais e federais.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC103589 · Direito Constitucional

O Ministério Público de Contas de determinado estado impetrou, perante o STJ, mandado de segurança contra acórdão proferido pelo tribunal de contas do mesmo estado. Na petição inicial, argumentou que o julgamento da corte de contas seria nu

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC103590 · Direito Constitucional

Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. De acordo com a CF, no recurso especial, haverá a relevância da questão federal infraconstitucional nas ações que tratem de direito do consumidor.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →