Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC139779 · Direito Constitucional

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais assegurados na CF, julgue o item subsequente. Independentemente do pagamento de taxas, é assegurado a todos o direito à obtenção de certidões em repartições públicas,para defesa de direito

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC139780 · Direito Constitucional

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais assegurados na CF, julgue o item subsequente. A CF reconhece a casa como o asilo inviolável do indivíduo, porém, entre outras hipóteses, admite que nela se possa penetrar por determinação

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC139781 · Direito Constitucional

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais assegurados na CF, julgue o item subsequente. Admite-se a quebra de sigilo das comunicações telefônicas nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, exclusivamente para fins de investig

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC139782 · Direito Constitucional

No que concerne a aspectos constitucionais, julgue o item a seguir. O direito ao sigilo bancário deve ser afastado por determinação judicial quando houver pedido de autoridade policial instruído com matéria jornalística que tenha noticiado

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC139783 · Direito Constitucional

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar propried

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC139784 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. A competência do júri é para julgamento dos crimes contra a vida, sejam eles dolosos ou culposos.

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC139785 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. Para que uma associação seja compulsoriamente dissolvida, é necessário que haja o trânsito em julgado de decisão judicial nesse sentido.

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC139786 · Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Se o Congresso Nacional aprovar, em cada uma de suas casas, em dois turnos, por três quintos dos seus votos dos respectivos membros, tratado internacional que verse

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC139787 · Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Em casos de crimes que causem grande comoção nacional, como no caso de genocídio, a CF permite que seja constituído tribunal penal especial para julgá-los.

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC139788 · Direito Constitucional

Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais estipulados na CF, julgue o item a seguir. O direito à vida é protegido de forma absoluta pela CF, razão pela qual em nenhuma hipótese é admitida a pena de morte no país.

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC139789 · Direito Constitucional

Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais estipulados na CF, julgue o item a seguir. Ainda que de posse de determinação judicial, a casa é local inviolável do indivíduo durante a noite, não podendo ninguém nela entrar

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC139790 · Direito Constitucional

Julgue o próximo item, que versam sobre os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal (CF). São indenizáveis os danos materiais e morais.

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC139791 · Direito Constitucional

Julgue o próximo item, que versam sobre os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal (CF). A CF, ao assegurar o direito de reunião, condiciona-o à obtenção de prévia autorização às autoridades públicas, as quai

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC139792 · Direito Constitucional

No tocante aos direitos e às garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir. Somente por decisão judicial transitada em julgado as associações podem ser compulsoriamente dissolvidas.

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC139793 · Direito Constitucional

No tocante aos direitos e às garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir. Admite-se a quebra do sigilo das comunicações telefônicas, por decisão judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para fins de inv

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC139794 · Direito Constitucional

De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A CF assegura a todos o direito de reunião pacífica em locais abertos ao público, desde que mediante autorização prévia da autoridade competente e que não se fr

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC139795 · Direito Constitucional

De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A CF veda a interferência do Estado no funcionamento das associações e cooperativas.

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC139796 · Direito Constitucional

De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. O Brasil se submeterá à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação manifestar adesão.

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC139797 · Direito Constitucional

De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Não há deportação nem expulsão de brasileiro.

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC139798 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue o item subsequente. Se um motorista, multado pelo agente do DETRAN, por excesso de velocidade, discordar da legalidade do ato, não poderá ajuizar ação perante o Poder Judiciári

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC139799 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue o item subsequente. Entre os direitos fundamentais previstos expressamente na CF está o direito à duração razoável dos processos, tanto no âmbito judicial quanto no administrat

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC139800 · Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, referentes às garantias fundamentais expressas na CF. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC139801 · Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, referentes às garantias fundamentais expressas na CF. É livre a manifestação de pensamento, assim como é permitido o anonimato nos meios de comunicação, o que abrange matérias jornalísticas e notícias televisivas

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC139802 · Direito Constitucional

Um deputado federal subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para defender um projeto de emenda constitucional com a finalidade de instituir a pena de morte no Brasil. O deputado, durante seu discurso em plenário, no momento em que informava

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →