FC139899 · Direito Constitucional
A respeito do direito de reunião, julgue o item subsequente. O direito de reunião é um direito coletivo que visa a proteção de manifestações exclusivamente políticas.
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC139900 · Direito Constitucional
A respeito do direito de reunião, julgue o item subsequente. O direito de reunião é um direito fundamental que constitui verdadeiro pressuposto necessário a um Estado democrático de direito.
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139901 · Direito Constitucional
Acerca das normas constitucionais que tratam da independência do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. A execução de tratados internacionais e sua incorporação à ordem jurídica interna é resultante da conjugação de vontades do Congress
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139902 · Direito Constitucional
No que diz respeito à previsão constitucional do direito à vida, julgue o item que se segue. O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, pois constitui verdadeiro requisito à existência de todos os demais direitos.
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139903 · Direito Constitucional
No que diz respeito à previsão constitucional do direito à vida, julgue o item que se segue. O direito à vida compreende tanto o direito de permanecer vivo quanto o direito de ter uma vida digna.
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139904 · Direito Constitucional
No que diz respeito à previsão constitucional do direito à vida, julgue o item que se segue. A Constituição protege a vida de uma forma geral, inclusive a uterina.
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139905 · Direito Constitucional
No que diz respeito à previsão constitucional do direito à vida, julgue o item que se segue. O ordenamento constitucional brasileiro não prevê a aplicação da pena de morte.
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139906 · Direito Constitucional
No que diz respeito à previsão constitucional do direito à vida, julgue o item que se segue. O direito à vida é garantido também aos estrangeiros residentes no Brasil.
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139907 · Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 atribuiu significado ímpar aos direitos individuais. A colocação do catálogo dos direitos fundamentais no início do texto constitucional e a amplitude conferida ao texto, que se desdobra em setenta e sete i
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139908 · Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 atribuiu significado ímpar aos direitos individuais. A colocação do catálogo dos direitos fundamentais no início do texto constitucional e a amplitude conferida ao texto, que se desdobra em setenta e sete i
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139909 · Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 atribuiu significado ímpar aos direitos individuais. A colocação do catálogo dos direitos fundamentais no início do texto constitucional e a amplitude conferida ao texto, que se desdobra em setenta e sete i
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139910 · Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 atribuiu significado ímpar aos direitos individuais. A colocação do catálogo dos direitos fundamentais no início do texto constitucional e a amplitude conferida ao texto, que se desdobra em setenta e sete i
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139911 · Direito Constitucional
A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos poderes do Estado e do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139912 · Direito Constitucional
No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Existe fundada suspeita de que Mário, sargento da PM, esteja envolvido em um caso de corrupção. Nessa situação, é constitucionalmente vedad
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139913 · Direito Constitucional
No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um PM ingressou às 22 h na casa de Rodrigo e prendeu-o em flagrante delito de tráfico de entorpecentes. Nessa situação, a prisão foi ilegal
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139914 · Direito Constitucional
No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um juiz de direito cometeu crime de furto e foi preso em flagrante delito por um PM. Nessa situação, a prisão foi legal porque, embora a Co
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139915 · Direito Constitucional
No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um PM prendeu Júlio em flagrante, pela prática de crime de tráfico de entorpecentes. Nessa situação, Júlio tem o direito de conhecer a iden
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139916 · Direito Constitucional
No item, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no DPF, órgão da administração
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139917 · Direito Constitucional
No item, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no DPF, órgão da administração
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139918 · Direito Constitucional
No item, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no DPF, órgão da administração
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139919 · Direito Constitucional
No item, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no DPF, órgão da administração
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139920 · Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, que versa sobre direito constitucional, no que se refere a direitos e garantias fundamentais, à federação brasileira, ao controle da constitucionalidade, às funções essenciais, à justiça, aos direitos políticos, ao P
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139921 · Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, que versa sobre direito constitucional, no que se refere a direitos e garantias fundamentais, à federação brasileira, ao controle da constitucionalidade, às funções essenciais, à justiça, aos direitos políticos, ao P
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →FC139922 · Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, que versa sobre direito constitucional, no que se refere a direitos e garantias fundamentais, à federação brasileira, ao controle da constitucionalidade, às funções essenciais, à justiça, aos direitos políticos, ao P
CEBRASPE (CESPE)
Ler resposta e comentário →