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Questões de concursos de Direito Constitucional

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FC140067 · Direito Constitucional

Considere que Mariano e Carmem são espanhóis e se encontram de férias no Brasil e que Ricardo e Márcia são brasileiros e moram em Madri, na Espanha. Ricardo trabalha, para o Brasil, na embaixada brasileira naquele país. As mulheres desses d

CEBRASPE (CESPE)

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FC140068 · Direito Constitucional

Considere que Mariano e Carmem são espanhóis e se encontram de férias no Brasil e que Ricardo e Márcia são brasileiros e moram em Madri, na Espanha. Ricardo trabalha, para o Brasil, na embaixada brasileira naquele país. As mulheres desses d

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FC140069 · Direito Constitucional

Para investidura em cargo público, é necessário ser brasileiro nato.

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FC140070 · Direito Constitucional

O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva acerca de nacionalidade, a ser julgada à luz da Constituição Federal. Manoel é cidadão português e reside em Brasília há 13 anos ininterruptos, trabalhando como aux

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FC140071 · Direito Constitucional

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue o seguinte item. Cidadão português que legalmente adquira a nacionalidade brasileira não poderá exercer cargo da carreira diplomática, mas não estará impedido de exercer o

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC140072 · Direito Constitucional

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item de à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, o cargo de diretor da ANS pode ser exercido por brasileiro naturalizado.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC140073 · Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC140074 · Direito Constitucional

Julgue o seguinte item, a respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência. A chefia do Ministério da Defesa é privativa de brasileiro nato.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC140075 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias constitucionais, julgue o item a seguir. Apenas o brasileiro nato poderá ser oficial das Forças Armadas.

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC140076 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. Um indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador da República.

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC140077 · Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca de noções de direito constitucional. Nesse sentido, considere que a sigla CF se refere à Constituição Federal de 1988. Segundo estipula a CF, na parte em que trata dos direitos de nacionalidade, é privativo de

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC140078 · Direito Constitucional

Julgue o seguinte item a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, dos direitos sociais e de nacionalidade. O cargo de Ministro da Educação é privativo de brasileiro nato.

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC140079 · Direito Constitucional

Mário, casado com Ângela, é analista administrativo da ANATEL e esteve a serviço dessa agência em Paris nos meses de outubro e novembro de 2008, quando, nesse período, nasceu seu filho Lúcio, em hospital de Brasília. Com base na CF, julgue

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FC140080 · Direito Constitucional

Antônio, brasileiro naturalizado, médico de formação e ex-senador da República, foi escolhido pelo presidente da República para o cargo de ministro das Relações Exteriores. Após tomar posse, auxiliou o presidente na assinatura de um tratado

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FC140081 · Direito Constitucional

Considerando a amplitude do conceito de cidadania, julgue o item a seguir. Nenhuma distinção poderá ser estabelecida entre brasileiros natos e naturalizados, podendo o brasileiro naturalizado exercer qualquer direito político, inclusive o d

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FC140082 · Direito Constitucional

A respeito do direito administrativo, julgue o item seguinte. São exemplos de cargos privativos de brasileiros natos os cargos de oficial das forças armadas e da carreira diplomática.

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FC140083 · Direito Constitucional

Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue o item a seguir. O cargo de presidente da ANVISA é privativo de brasileiros natos.

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FC140084 · Direito Constitucional

No ordenamento jurídico nacional, há regra que determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser escolhidos entre brasileiros natos. De acordo com a interpretação que se pode extrair dessa vedação, julgue o item a segui

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FC140085 · Direito Constitucional

No ordenamento jurídico nacional, há regra que determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser escolhidos entre brasileiros natos. De acordo com a interpretação que se pode extrair dessa vedação, julgue o item a segui

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FC140086 · Direito Constitucional

No ordenamento jurídico nacional, há regra que determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser escolhidos entre brasileiros natos. De acordo com a interpretação que se pode extrair dessa vedação, julgue o item a segui

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FC140087 · Direito Constitucional

No ordenamento jurídico nacional, há regra que determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser escolhidos entre brasileiros natos. De acordo com a interpretação que se pode extrair dessa vedação, julgue o item a segui

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FC140088 · Direito Constitucional

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Maurício nasceu na França, quando o pai e a mãe, brasileiros, estudavam em uma universidade em Paris. Com 15 anos de idade, Maurício veio ao Br

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FC140089 · Direito Constitucional

O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva acerca de nacionalidade, a ser julgada à luz da Constituição Federal. Manoel Antônio, jurista de reputação internacional, é brasileiro naturalizado, com doutorado n

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FC140090 · Direito Constitucional

O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva acerca de nacionalidade, a ser julgada à luz da Constituição Federal. Carol, cidadã norte-americana, e Luigi, cidadão italiano, que são casados há 8 anos e moram na

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