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Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC140115 · Direito Constitucional

A democracia repousa sobre dois princípios fundamentais, que lhe dão a essência conceitual: o da soberania popular, segundo o qual o povo é a única fonte do poder; e a participação direta ou indireta, do povo no poder, para que este seja ef

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC140116 · Direito Constitucional

A democracia repousa sobre dois princípios fundamentais, que lhe dão a essência conceitual: o da soberania popular, segundo o qual o povo é a única fonte do poder; e a participação direta ou indireta, do povo no poder, para que este seja ef

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC140117 · Direito Constitucional

Considerando a amplitude do conceito de cidadania, julgue o item a seguir. A qualidade de eleitor decorre do alistamento eleitoral, que é obrigatório para os brasileiros, de ambos os sexos, maiores de dezoito anos de idade, mesmo que analfa

CEBRASPE (CESPE)

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FC140118 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos políticos, julgue o seguinte item. Considerando que José e seu avô, João, tenham, respectivamente, 17 e 66 anos de idade, é correto afirmar que o voto será facultativo para João, por ser idoso, e também para José, por te

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FC140119 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos políticos, julgue o seguinte item. Caso pretenda concorrer a cargo de vereador, um cidadão angolano não precisará obter nacionalidade brasileira, visto que Angola é país de língua portuguesa.

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FC140120 · Direito Constitucional

No Brasil, o voto é facultativo para os cidadãos maiores de 70 anos de idade.

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FC140121 · Direito Constitucional

Considere que Flávio, com 22 anos de idade, e Maria, com 32 anos de idade, são brasileiros natos e alfabetizados e que Adalberto, também brasileiro, com 19 anos de idade, é analfabeto, e, em 2006, alistou-se como eleitor. Considere, ainda,

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FC140122 · Direito Constitucional

Considere que Flávio, com 22 anos de idade, e Maria, com 32 anos de idade, são brasileiros natos e alfabetizados e que Adalberto, também brasileiro, com 19 anos de idade, é analfabeto, e, em 2006, alistou-se como eleitor. Considere, ainda,

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FC140123 · Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, que versa sobre direito constitucional, no que se refere a direitos e garantias fundamentais, à federação brasileira, ao controle da constitucionalidade, às funções essenciais, à justiça, aos direitos políticos, ao P

CEBRASPE (CESPE)

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FC140124 · Direito Constitucional

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de cidadania e direito constitucional, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ana tem 17 anos de idade e sua avó Renata tem 75 anos. Nessa situação, o voto é facultativo tanto

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FC140125 · Direito Constitucional

No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. A Constituição da República proíbe que analfabetos e índios votem nas eleições para governador de estado.

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FC140126 · Direito Constitucional

Considerando os direitos políticos insertos na Constituição da República de 1988, julgue o item que se segue. Os direitos políticos se efetivam por meio do alistamento, que é o procedimento administrativo instaurado perante os órgãos da jus

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FC140127 · Direito Constitucional

Considerando os direitos políticos insertos na Constituição da República de 1988, julgue o item que se segue. Os chamados direitos políticos negativos, previstos constitucionalmente, referem-se ao acesso do cidadão à participação nos órgãos

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FC140128 · Direito Constitucional

Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988. Considere que determinado gove

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC140129 · Direito Constitucional

A democracia repousa sobre dois princípios fundamentais, que lhe dão a essência conceitual: o da soberania popular, segundo o qual o povo é a única fonte do poder; e a participação direta ou indireta, do povo no poder, para que este seja ef

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC140130 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. Um cidadão alemão que resida no Brasil há dez anos pode candidatar-se ao cargo de vereador do município onde reside.

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC140131 · Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca de noções de direito constitucional. Nesse sentido, considere que a sigla CF se refere à Constituição Federal de 1988. Entre as inelegibilidades relativas estipuladas na CF, está previsto o impedimento relativ

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC140132 · Direito Constitucional

Julgue o item a seguir acerca dos direitos previstos na CF. O alistamento eleitoral e a candidatura a cargos eletivos são vedados aos analfabetos.

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FC140133 · Direito Constitucional

Considere que Flávio, com 22 anos de idade, e Maria, com 32 anos de idade, são brasileiros natos e alfabetizados e que Adalberto, também brasileiro, com 19 anos de idade, é analfabeto, e, em 2006, alistou-se como eleitor. Considere, ainda,

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FC140134 · Direito Constitucional

Considerando os direitos políticos insertos na Constituição da República de 1988, julgue o item que se segue. A inelegibilidade absoluta é excepcional e só passível de estabelecimento pela própria constituição de forma taxativa; já a ineleg

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FC140135 · Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item que se segue, tendo como referência as disposições da CF. Serão cassados os direitos políticos do indivíduo condenado cr

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC140136 · Direito Constitucional

Julgue o próximo item, acerca dos direitos e das garantias fundamentais. A condenação criminal transitada em julgado acarreta a perda dos direitos políticos, independentemente de manifestação expressa na decisão condenatória.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC140137 · Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativo a direitos e garantias fundamentais. Uma das hipóteses de cassação dos direitos políticos é a condenação criminal transitada em julgado por crimes contra a administração pública.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC140138 · Direito Constitucional

O ordenamento constitucional brasileiro veda a cassação de direitos políticos, razão pela qual só admite a suspensão, mas não a perda, desses direitos.

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