FC175278 · Direito Constitucional
Sobre a organização administrativa do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
AOCP · 2016
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC175279 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a ordem social do Município Valença-BA, disciplinada na sua Lei Orgânica.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175280 · Direito Constitucional
Conforme Lei Complementar nº 5, são requisitos básicos para investidura em cargo público no Município de Valença-BA, EXCETO
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175281 · Direito Constitucional
Conforme Lei Complementar nº 5, são formas de provimento em cargo público no Município de Valença-BA, EXCETO
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175282 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Complementar nº 5 de Valença-BA, o servidor é proibido de
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175283 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, compete privativamente ao Prefeito a iniciativa de projeto de Lei cuja matéria vise
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175284 · Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Juazeiro, a Procuradoria Geral do Município tem por chefe o Procurador Geral do Município, o qual será
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175285 · Direito Constitucional
Os poderes do município de Juazeiro, conforme o artigo segundo da Lei Orgânica do Município, são:
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175286 · Direito Constitucional
A Lei orgânica do Município de Juazeiro – BA estabelece, em relação aos servidores municipais, que
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175287 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no que se refere aos servidores públicos municipais, é correto afirmar que
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175288 · Direito Constitucional
Segundo o que estabelece a Lei Orgânica do município de Juazeiro – BA, ao servidor público em mandato eletivo, impor-se-á a seguinte disposição:
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175289 · Direito Constitucional
A Lei Orgânica do município de Juazeiro – BA determina como dever do município a gestão dos recursos naturais do seu território. É obrigação do município:
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175290 · Direito Constitucional
Segundo a Lei Orgânica Municipal - Título VI - Do Meio Ambiente, o município obrigase, através de seus órgãos da administração direta ou indireta, além do já estabelecido nas Constituição Federal e Estadual, a discriminar por lei
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175291 · Direito Constitucional
Com relação à utilização sustentável dos recursos florestais no município de Juazeiro/ BA, de acordo com a Lei orgânica Municipal, Título VI Do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175292 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juazeiro, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175293 · Direito Constitucional
O Art. 152 da Lei Orgânica Municipal, afirma que “As queimas provenientes das atividades agropecuárias, localizadas próximas a aglomerados populacionais, deverão ser realizadas em período favorável à dispersão dos poluentes e, se afetar a p
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175294 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175295 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É vedada a fixação de limite máximo de idade para efeito de ingresso no serviço público através de concurso. II. O servidor pú
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175296 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica, o Município de Camaçari, organizado dentro do estado social democrático e humanitário de direito, preservará, dentre todos os princípios e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal do Brasil, alg
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175297 · Direito Constitucional
A Lei Orgânica de Camaçari, ao dispor da organização municipal, traz um capítulo exclusivo sobre os servidores públicos. Em relação a estas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175298 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é garantida a meia jornada de trabalho às servidoras públicas municipais da administração direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo de sua remuneração, na forma da lei, que, comprovadamente, tenh
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175299 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, no curso do processo administrativo e até decisão final irrecorrível, somente terão acesso aos autos o servidor interessado ou quem o represente, os membros da comissão processante e os
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175300 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o Município tem sede na cidade que lhe dá nome e é composto pelas vilas, distritos e povoados nele situados,
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175301 · Direito Constitucional
Em relação às disposições da Lei Orgânica do Município de Camaçari, no que tange aos Bens Municipais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O uso de veículos, equipamentos , maquinas e instrumentos Pú
AOCP · 2010
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