FC175374 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma espécie de pena vedada em qualquer hipótese pela Constituição Federal.
AOCP · 2010
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC175375 · Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175376 · Direito Constitucional
A respeito do Mandado de Segurança, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso demandado de segurança ou lhe faltar algum dos r
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175377 · Direito Constitucional
Remédios Constitucionais são os “direitos-garantia” que servem de instrumento para a efetivação da tutela, ou proteção dos direitos fundamentais. Nesse sentido, assinale a alternativa que descreve corretamente o Mandado de Segurança.
AOCP · 2013
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De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175379 · Direito Constitucional
O direito à retificação dos dados sobre a pessoa do impetrante trata-se de uma garantia denominada
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175380 · Direito Constitucional
Ao cidadão brasileiro, a Constituição Federal reserva, especificadamente, a prerrogativa de
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175381 · Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da Tutela das Liberdades constitucionais, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175382 · Direito Constitucional
Considere as situações a seguir, as relacione com os respectivos remédios constitucionais cabíveis e assinale a alternativa correta. 1. Anulação de ato lesivo à moralidade administrativa. 2. Ameaça de violência à liberdade de locomoção por
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175383 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta apenas direitos sociais na forma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175384 · Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponda a um Direito Social.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175385 · Direito Constitucional
Quanto aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175386 · Direito Constitucional
Considerados essenciais para a efetivação dos direitos mínimos de existência, os direitos sociais são elevados a nível constitucional, de forma a auxiliar na garantia da efetivação da dignidade da pessoa humana. Considerando os direitos soc
AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC175387 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta dois Direitos constitucionais dos trabalhadores.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175388 · Direito Constitucional
No tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional.
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175389 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO está englobada nos Direitos Sociais, do Capítulo II da Constituição da República Federativa Do Brasil de 1988.
AOCP · 2014
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Constituem-se direitos sociais previstos pela atual Constituição Federal:
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175391 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. relação de emprego protegida contra despedida arbitrária
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175392 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. São direitos dos trabalhadores consagrados pela Emenda Constitucional n° 20/98: I. salário-família, pago em razão do dependente do trabalhador de baixa r
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175393 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, enunciado explicitamente na Constituição Federal.
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175394 · Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175395 · Direito Constitucional
São brasileiros naturalizados:
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175396 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, quais dos seguintes cargos são privativos de brasileiros natos?
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175397 · Direito Constitucional
O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado?
AOCP · 2016
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