FC175398 · Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê as normas no que tange à nacionalidade de brasileiros natos e naturalizados. Acerca desses preceitos, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC175399 · Direito Constitucional
Analise o seguinte caso hipotético: Determinado empresário, com grande influência política em âmbito nacional, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República nas eleições do ano de 2022. À luz das disposições constitucionais, é co
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175400 · Direito Constitucional
De acordo com as disposições insculpidas pelos dispositivos constitucionais, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Nesse sentido e relativamente à obrigatoriedade
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175401 · Direito Constitucional
Referente a direitos políticos, é correto afirmar que
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175402 · Direito Constitucional
NÃO constitui condição de elegibilidade prevista na constituição
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175403 · Direito Constitucional
Em relação aos direitos políticos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175404 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos d
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175405 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para I. os maiores de dezoito anos. II. os analfabetos. III. os maiores de setenta anos. IV. os maiores de dezesseis e
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175406 · Direito Constitucional
Dentre as condições de elegibilidade, exige-se
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175407 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175408 · Direito Constitucional
Em relação ao tema consultas populares e seu atual regramento Constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) As manifestações favoráveis e contrárias à
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175409 · Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175410 · Direito Constitucional
Consoante às normas constitucionais brasileiras, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175411 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser r
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175412 · Direito Constitucional
Considerando o tema partidos políticos e o seu regramento Constitucional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Ao eleito por partido que não preencher os requisitos para ter direito a recursos do fun
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175413 · Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175414 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 acerca da organização do Estado brasileiro.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175415 · Direito Constitucional
Quanto à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento dos Municípios, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175416 · Direito Constitucional
De acordo com a orientação constitucional, é correto afirmar que os Municípios
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175417 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta os dois tipos de pessoas de direito público, identificadas no Estado Federativo Brasileiro, conforme a organização político administrativa brasileira.
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175418 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou mant
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175419 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termo
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175420 · Direito Constitucional
Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por (pela) ______, e dependerão de cons
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175421 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
AOCP · 2022
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