FC175422 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta segundo a Constituição da República.
AOCP · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC175423 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta uma competência administrativa exclusiva da União estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175424 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta os tipos de requisições que é competência privativa da União legislar em caso de perigo iminente e em tempo de guerra.
AOCP · 2018
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Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
AOCP · 2018
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A Constituição Federal determina que a competência para legislar sobre “trânsito e transporte” é
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175427 · Direito Constitucional
Sobre as competências da União, dos Estados e dos Municípios, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175428 · Direito Constitucional
Sobre as competências da União, dos Estados e dos Municípios, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175429 · Direito Constitucional
No que tange ao disposto na Constituição Federa! , é correto afirmar que
AOCP · 2015
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Assinale a alternativa correta. Compete privativamente à União legislar sobre
AOCP · 2013
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Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
AOCP · 2012
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Compete privativamente à União legislar sobre
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175433 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. II. A competência da União para legislar sobre normas gerais não
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175434 · Direito Constitucional
Legislar sobre Direito Tributário (normas gerais), concorrentemente, é competência, segundo o Art.24 da Constituição Federativa da República do Brasil, de 05 de outubro de 1988, da(s)/do(s): A. União. B. Senado Federal e Câmara dos Deputado
AOCP · 2010
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De acordo com a Constituição Federal, são bens dos estados:
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175436 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Incluem-se entre os bens dos Estados I. as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrent
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175437 · Direito Constitucional
Em relação à soberania e autonomia do Estado Federado, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) INCORRETA(S). I. Cabe aos Estados explorar diretamente, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a ed
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175438 · Direito Constitucional
Preencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta. De acordo com a Emenda Constitucional n° 19/98, o subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da(o) ______________________, na razão de, no máximo, __
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175439 · Direito Constitucional
De acordo com o censo demográfico de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Município de Juiz de Fora possui uma população de 516.247 habitantes, com uma estimativa em 2015 de 555.284 habitantes. Dessa maneira, de
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175440 · Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, sobre a fiscalização do Município, é correto afirmar que
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175441 · Direito Constitucional
O artigo 23, inciso III, da Constituição Federal Brasileira, inclui entre as funções de competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a proteção dos documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultu
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175442 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175443 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175444 · Direito Constitucional
Analise o seguinte caso hipotético: O Estado do Rio Grande do Sul, diante de inúmeros cargos vagos no seu quadro de servidores efetivos, realizará concurso público para o preenchimento de 200 (duzentas) vagas para cargos de nível médio e su
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175445 · Direito Constitucional
São princípios que norteiam a Administração Pública, expressamente previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988:
AOCP · 2022
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