FC177622 · Direito Constitucional
Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC177623 · Direito Constitucional
O habeas corpus é uma ação prevista na Constituição da República. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177624 · Direito Constitucional
Evair é contribuinte, residente no estado do Rio de Janeiro, e vislumbra exercer um direito fundamental previsto constitucionalmente, mas percebe que não possui os meios legais para usufruí-lo, ante a ausência de norma ordinária que o regul
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177625 · Direito Constitucional
Acerca do controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177626 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177627 · Direito Constitucional
Luana é filha única de Sebastião, falecido meses depois de transitar em julgado a sentença penal condenatória que o apenou em pena privativa de liberdade e indenização avaliada em vinte salários mínimos à vítima. Luana, única herdeira, após
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177628 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão Ministro de Estado, quaisquer titulares de órgãos diretamente subo
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177629 · Direito Constitucional
Em relação às normas de organização dos municípios segundo a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 29 (vin
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177630 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a quarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, EXCETO
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177631 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que descreve a principal característica que define a classificação da Constituição Federal Brasileira de 1988 como “rígida”.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177632 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, “o Município reger-se-á por lei orgânica”. Sobre os dispositivos constitucionais acerca dos Municípios, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177633 · Direito Constitucional
Lucas, controlador do Município Y, elaborou um parecer sobre o Sistema Tributário Nacional, elencando inclusive que a Constituição Federal de 1988 delimita a competência dos entes políticos. Em seu parecer, ele mencionou quais são os tribut
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177634 · Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta considerando as disposições previstas na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177635 · Direito Constitucional
A Câmara Municipal de Nova Iguaçu, após intensos debates, aprovou projeto de lei versando acerca de matéria tributária, o qual concede, desde que cumpridos os requisitos ali previstos, isenções relativas ao IPTU. Considerando que a proposta
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177636 · Direito Constitucional
Considere que determinado Estado-membro, voluntária e intencionalmente, vem descumprindo ordem judicial em matéria eleitoral. Nessa hipótese, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, bem como as disposições da Constituição d
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177637 · Direito Constitucional
Considere que, durante a vigência de intervenção federal, determinada proposta de emenda constitucional não foi submetida a votação do Plenário da Câmara dos Deputados, pois “A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177638 · Direito Constitucional
A Constituição de 1988 consagra em seu texto o direito de greve para os trabalhadores em geral (art. 9º), bem como a gratuidade do transporte coletivo urbano para os maiores de 65 anos (art. 230, 8 2º). Nesse cenário, quanto à eficácia, é c
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177639 · Direito Constitucional
Em relação ao conceito de Constituição e às classificações constitucionais, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177640 · Direito Constitucional
Sobre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177641 · Direito Constitucional
Referente às medidas provisórias, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta à luz da Constituição Federal. Prorrogar-se-á uma única vez por igual período a vigência de medida provisória que, no prazo de _____________, contado de
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177642 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é legitimado para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, dentre outros, a entidade de classe de âmbito nacional. Nesse contexto, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177643 · Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. À trabalhadora gestante tem direito ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória, independentemente do r
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177644 · Direito Constitucional
Segundo a Lei Complementar Estadual nº 184/2018, que dispõe sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177645 · Direito Constitucional
A respeito dos Tribunais de Contas e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) No âmbito da tomada de contas
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →