FC239536 · Direito Constitucional
A doutrina, ao tratar das espécies de inconstitucionalidades, assinala que
VUNESP · 2021
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC239537 · Direito Constitucional
A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
VUNESP · 2021
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No sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, quando ocorre o descumprimento de regras de competência previstas na Constituição Federal por um ato normativo, diz-se que é um tipo de inconstitucionalidade
VUNESP · 2024
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Com relação à modulação dos efeitos de decisão proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
VUNESP · 2023
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Em relação ao controle de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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Quanto ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
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A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
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A respeito do controle de constitucionalidade preventivo no direito brasileiro, é correto afirmar que
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A respeito do controle preventivo de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
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No que concerne à possibilidade de controle difuso de constitucionalidade em sede de ação civil pública, é correto afirmar:
VUNESP · 2023
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Considere que Mauricio, governador do Estado X, ajuizou simultaneamente ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e no âmbito federal, requerendo a declaração de nulidade da Lei Estadual nº 1.234/2020, sob o fundamento de que
VUNESP · 2024
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Considere a hipótese em que estejam tramitando, simultaneamente, duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma no Tribunal de Justiça e outra no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a mesma lei ou ato normativo estadual lesivo à “norma
VUNESP · 2024
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O Prefeito Municipal pretende ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça para impugnar lei municipal que entende estar em contrariedade à Constituição Estadual. Assim, ele consulta a Procuradoria-Ge
VUNESP · 2024
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A respeito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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A respeito da medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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Trata-se de instrumento jurídico que visa à declaração de inconstitucionalidade de lei em tese:
VUNESP · 2023
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A respeito do controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que na ação direta de inconstitucionalidade
VUNESP · 2023
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São legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, dentre outros,
VUNESP · 2023
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Determinada lei municipal foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade. O tribunal competente declarou a improcedência do pedido, cuja decisão posteriormente transitou em julgado. Nesse sentido, é correto afirmar que a presunção de
VUNESP · 2023
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Considere a hipótese de o Ministério Público ter ajuizado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça (TJ) em face de uma lei municipal que criou gratificação para o Prefeito fora do regime de subsídio, sobr
VUNESP · 2022
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Assinale a alternativa correta a respeito da ação direta de inconstitucionalidade.
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A respeito da ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
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A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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