Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC239848 · Direito Constitucional

Tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a legitimidade para a propositura de ações constitucionais de controle concentrado, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC239849 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade brasileiro à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal.

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC239850 · Direito Constitucional

A respeito do controle de constitucionalidade de leis municipais, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239851 · Direito Constitucional

Considere que no Estado X foi aprovada determinada Lei, que fixa a obrigatoriedade de divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas em noticiários de TV e em jornais que circulam no referido estado-membro. Com base na situação hipoté

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239852 · Direito Constitucional

A respeito dos pressupostos de admissibilidade da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239853 · Direito Constitucional

Suponha que a Comissão Mista de Orçamentos, no âmbito do Poder Legislativo federal, modificou a proposta encaminhada pelo Poder Executivo de lei orçamentária anual, que se limitava, em relação ao orçamento do Poder Judiciário, a consolidar

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239854 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que consigna corretamente uma Súmula do Supremo Tribunal Federal.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239855 · Direito Constitucional

A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239856 · Direito Constitucional

Suponha que o Município tenha editado uma lei a qual veio a ser objeto de várias decisões judiciais, em sede de controle difuso, que apreciaram a sua compatibilidade com a Constituição Federal. Posteriormente, o STF decidiu de forma definit

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239857 · Direito Constitucional

Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição Federal, é correto afirmar, com base na legislação e jurisprudência nacionais, que

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC239858 · Direito Constitucional

Acerca das ações no âmbito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC239859 · Direito Constitucional

Essa técnica foi aplicada no julgamento da ADI 1946, na qual o STF decidiu que o art. 14 da EC 20/98, que instituiu o teto para os benefícios previdenciários do RGPS, não deve ser aplicado ao benefício do salário maternidade (licença gestan

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC239860 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade.

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC239861 · Direito Constitucional

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade os legitimados no art. 103 da Constituição Federal, entretanto a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acrescentou a necessidade de comprovar a pertinência temática, como exigência ad

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC239862 · Direito Constitucional

Suponha que um Município aprove lei que proíba o transporte remunerado de passageiros por meio do uso de aplicativos, sob a justificativa de que a Lei Orgânica local condiciona o exercício desse tipo de atividade à prévia autorização da ent

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC239863 · Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento, em 2021, da ADPF 357, promoveu o cancelamento da Súmula no 563 daquele Tribunal, editada com base na Emenda Constitucional no 1/69 à Carta de 1967 e que tratava da definição de hierarquia na cobran

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239864 · Direito Constitucional

Em relação ao tema dos precedentes vinculantes, assinale a alternativa que indica a expressão que indica uma razão que, embora tenha feito parte do voto vencedor do acórdão que fixou a tese, não terá força vinculante para casos futuros.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC239865 · Direito Constitucional

As normas de proteção à saúde do trabalhador são de ordem pública e constituem um direito básico, fundamental, a ser atendido em quaisquer circunstâncias, em nome de um princípio jurídico, inserido na Constituição Federal do Brasil, que é

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC239866 · Direito Constitucional

As constituições que possuem normas que podem, em parte, ser alteradas por um procedimento especial de modificação e normas que não podem ser alteradas, devem ser classificadas como

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC239867 · Direito Constitucional

Considere que foi proposto um projeto de lei estadual que impede empresas concessionárias de energia elétrica e de água de promoverem o corte do fornecimento dos serviços em caso de inadimplemento, bem como autoriza empregados celetistas vi

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC239868 · Direito Constitucional

A respeito do regime constitucional da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC239869 · Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o uso de algemas em menores:

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC239870 · Direito Constitucional

Considere que norma presente no estatuto dos servidores públicos civis de determinado município brasileiro estabelece prazos diferentes para a concessão de licença-adotante e licença-gestante, bem como não fixa as condições para afastamento

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC239871 · Direito Constitucional

Com relação à teoria do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →