FC240304 · Direito Constitucional
É correto afirmar sobre os conselhos profissionais, com base na Constituição Federal, que
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC240305 · Direito Constitucional
Suponha que João, Pedro e Paulo desejam criar uma associação que tem por fim proteger animais abandonados do Município de Jaguariúna. Considerando a situação hipotética e o disposto no art. 5o da Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC240306 · Direito Constitucional
A respeito Da Segurança Pública, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC312042 · Direito Constitucional
Alguns Líderes no âmbito da Câmara dos Deputados iniciaram debates com o objetivo de alterar o Regimento Interno dessa Casa Legislativa, porque, segundo eles, o regimento continha disposições anacrônicas, que dificultavam o evolver do proce
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC312043 · Direito Constitucional
Determinada Comissão permanente da Câmara dos Deputados almejava convocar certas autoridades inseridas sob a epígrafe mais ampla do Poder Executivo Federal, para que prestassem pessoalmente informações sobre assunto previamente individualiz
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC316610 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é soberana e rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Ela estabelece os principais direitos e deveres a todas as áreas importantes do sistema jurídico, garantindo a soberania do país, a igualdade entre tod
Com. Org. (IFSP) · 2018
Ler resposta e comentário →FC316611 · Direito Constitucional
Considerando os artigos 1º e 3º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, respectivamente:
Com. Org. (IFSP) · 2019
Ler resposta e comentário →FC316612 · Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Com. Org. (IFSP) · 2018
Ler resposta e comentário →FC316613 · Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
Com. Org. (IFSP) · 2017
Ler resposta e comentário →FC316614 · Direito Constitucional
Qual das afirmações a seguir corresponde aos princípios sociais apresentados na Constituição Federal de 1988?
Com. Org. (IFSP) · 2012
Ler resposta e comentário →FC316615 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 coloca a educação como um direito social (artigo 6º). Na Carta Magna há também um capítulo dedicado a esse direito da criança, do jovem e do adulto, especificando os deveres do Estado. É no artigo 206 que são
Com. Org. (IFSP) · 2018
Ler resposta e comentário →FC316616 · Direito Constitucional
O Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (GIRS) abrange diversos instrumentos de gestão em níveis local, regional e nacional. A Carta Magna do Brasil discorre sobre esta questão: no Art. 23, Incisos VI e IX, estabelece ser competência
Com. Org. (IFSP) · 2015
Ler resposta e comentário →FC316617 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 apresenta diretrizes da Administração Pública. Destaca-se o Art. 37 que traz: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obed
Com. Org. (IFSP) · 2022
Ler resposta e comentário →FC316618 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo VII, trata da Administração Pública. Especificamente no inciso XVI, do art. 37, a Carta Magna estipula que, como regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, no entanto, o própr
Com. Org. (IFSP) · 2022
Ler resposta e comentário →FC316619 · Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir: I. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
Com. Org. (IFSP) · 2019
Ler resposta e comentário →FC316620 · Direito Constitucional
A Constituição Federal em seu artigo 37, inciso III, prevê que a validade do concurso público será de até:
Com. Org. (IFSP) · 2018
Ler resposta e comentário →FC316621 · Direito Constitucional
Em 2018, a fiscalização do Tribunal de Contas da União, com apoio dos responsáveis pelo controle interno, constatou irregularidades na aplicação da receita resultante de impostos no âmbito da União e de diversos Municípios, gerando prejuízo
Com. Org. (IFSP) · 2018
Ler resposta e comentário →FC316622 · Direito Constitucional
Conforme o Art. 163, inc. V , CF/88, a norma que disporá sobre a fiscalização financeira da administração pública direta e indireta é:
Com. Org. (IFSP) · 2016
Ler resposta e comentário →FC316623 · Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais, a lei orçamentária anual compreenderá:
Com. Org. (IFSP) · 2018
Ler resposta e comentário →FC316624 · Direito Constitucional
A educação é um direito fundamental que está previsto na Carta Magna brasileira. Refletir sobre a educação enquanto dever do Estado é contribuir para promover a igualdade entre os cidadãos e cidadãs. Consoante o art. 208, da Constituição Fe
Com. Org. (IFSP) · 2022
Ler resposta e comentário →FC316625 · Direito Constitucional
De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal de 1988, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo par
Com. Org. (IFSP) · 2022
Ler resposta e comentário →FC316626 · Direito Constitucional
O Capítulo III, da Seção I, do Título VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, trata, entre outras questões, da Educação em nosso país. Um dos princípios prevê que o ensino será ministrado com base
Com. Org. (IFSP) · 2018
Ler resposta e comentário →FC316627 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a:
Com. Org. (IFSP) · 2015
Ler resposta e comentário →FC316628 · Direito Constitucional
O Art. 205 da Constituição Federal delibera que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Em sequência, no artigo 206 ,é apresentado os princípios para o ensino, isto é, para a educação escolar. Leia os itens a seguir e
Com. Org. (IFSP) · 2015
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