FC325311 · Direito Constitucional
Configura um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal de 1988, a:
IBADE · 2018
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC325312 · Direito Constitucional
Com relação à separação de poderes, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325313 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
IBADE · 2018
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A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
IBADE · 2018
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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325316 · Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos o(a):
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325317 · Direito Constitucional
Como ensina Jorge Miranda, a dignidade humana confere unidade de sentido, de valor e de concordância prática ao sistema de direitos fundamentais. Este princípio funciona como fonte ética, fazendo da pessoa fundamento e fim da sociedade e do
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325318 · Direito Constitucional
Pode-se afirmar que os direitos fundamentais possuem algumas características. Dentre elas, pode-se destacar o fato de que o exercício dos direitos individuais acarreta conflitos com outros direitos constitucionalmente resguardados, dada a c
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325319 · Direito Constitucional
Considerando os princípios e direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325320 · Direito Constitucional
Os direitos fundamentais ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade
IBADE · 2017
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No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325322 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica qual dos seguintes direitos fundamentais é considerado um direito de terceira geração.
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325323 · Direito Constitucional
De acordo com Bobbio (2004), é possível pensar em ao menos quatro gerações de direitos. Faça a associação correta das colunas: Direitos de primeira geração. Direitos de segunda geração. Direitos de terceira geração. Direitos de quarta geraç
IBADE · 2019
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O direito de comunicação é um direito fundamental de:
IBADE · 2017
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Em matéria de Direitos Individuais e Coletivos positivada no tema dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta:
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325326 · Direito Constitucional
Sobre Direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.( ) O direito à vida é um direito fundamental absoluto, não admitindo exceções em nenhuma circunstância. 2.
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325327 · Direito Constitucional
Os direitos e garantias individuais estão listados no artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, que estabelece em seu caput que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Analise as afirmativas
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325328 · Direito Constitucional
De acordo com o Art. 5 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
IBADE · 2024
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À luz da Constituição Federal de 1988, tratando dos direitos e deveres individuais e coletivos das pessoas regidas pela Constituição, é INCORRETO afirmar ser inviolável:
IBADE · 2023
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Nos termos da Constituição da República de 1988, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325331 · Direito Constitucional
Em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988, define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse contexto, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, as
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325332 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda. I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação. Em consonância com a Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos e garantias fundamentais, é CORRETO afirmar que, das assert
IBADE · 2023
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À luz dos direitos e garantias fundamentais, previstos pela Carta Magna, Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325334 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda. I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualqu
IBADE · 2023
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