Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC325383 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador. No entanto, o próprio texto constitucional elenca algumas exceções em que é possível adentrar a casa mesmo s

IBADE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC325384 · Direito Constitucional

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade... Qual das a

IBADE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC325385 · Direito Constitucional

Considere as seguintes afirmativas: I. É expressamente vedada aplicação de pena de trabalho forçado. II. Asseguram-se o contraditório e a ampla defesa aos litigantes em processo judicial, não se estendendo tais garantias processuais aos pro

IBADE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC325386 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o registro civil de nascimento é gratuito para os:

IBADE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC325387 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a:

IBADE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC325388 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal e nos termos da lei, a prática do racismo constitui infração penal sujeita à pena de reclusão, sendo considerado, ainda, crime:

IBADE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC325389 · Direito Constitucional

Acerca do uso de algemas, é correto afirmar que:

IBADE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC325390 · Direito Constitucional

No que tange aos direitos e garantias fundamentais postuladas na Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa correta:

IBADE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC325391 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta referente aos direitos e garantias fundamentais que dispõe a Constituição da República.

IBADE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC325392 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo constitui:

IBADE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC325393 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, é correto dizer que:

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC325394 · Direito Constitucional

A Constituição Federal garante a todos o direito de propriedade. Porém, exige a condição de que a propriedade:

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC325395 · Direito Constitucional

Assinale a espécie de pena que a Constituição da República Federativa do Brasil atualmente em vigor autoriza.

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC325396 · Direito Constitucional

Sobre inviolabilidade de domicílio, prisão e a restrição do horário para realização de busca domiciliar, assinale a resposta correta.

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC325397 · Direito Constitucional

São considerados crimes imprescritíveis:

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC325398 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. No entanto, sobre o tema é importante ressaltar que:

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC325399 · Direito Constitucional

Qual das alternativas abaixo faz parte dos direitos e garantias fundamentais descritos no Título II, Capitulo I, Art. 5º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, em que todos são iguais perante a lei, sem distinção

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC325400 · Direito Constitucional

O direito de ir e vir é garantido constitucionalmente. Porém, muitas vezes as pessoas são impedidas de exercê-lo em sua plenitude, como, por exemplo, quando:

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC325401 · Direito Constitucional

Um dos requisitos para assumir o cargo de contador é o candidato possuir diploma de nível superior em Contabilidade, portanto deve ser bacharel em Ciências Contábeis. Sobre o tema, o artigo 5º da Constituição Federal dispõe que:

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC325402 · Direito Constitucional

Ao dispor sobre direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal prevê que:

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC325403 · Direito Constitucional

Guardas Civis foram atender a uma ocorrência em que a mãe X denunciava o ex-marido Y por não pagamento de pensão alimentícia para o filho menor. Chegaram no local e descobriram que W, atual esposa do devedor, era depositária infiel. Diante

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC325404 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta.

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC325405 · Direito Constitucional

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O mais são desvar

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC325406 · Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →