FC68492 · Direito Constitucional
A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que
FGV · 2011
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC68493 · Direito Constitucional
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Acerca da referida instituição, é correto afirmar que
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68494 · Direito Constitucional
No que tange ao Ministério Público, é incorreto afirmar que
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC68495 · Direito Constitucional
A advocacia foi prevista na Constituição Federal de 1988, para representar os entes políticos, judicial e extrajudicialmente, bem como desempenhar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. Diante do exposto,
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68496 · Direito Constitucional
A Lei do Estado Beta de 2022 criou cargos jurídicos fora da estrutura da Procuradoria do Estado, com funções de representação judicial, consultoria ou assessoramento jurídico de autarquias e fundações públicas estaduais. Diante do exposto e
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68497 · Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados pelos Procuradores do Estado, alterou a Constituição Estadual. No entanto, somente uma entre as alterações promovidas encontra-
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC68498 · Direito Constitucional
A respeito da sistemática constitucional afeta à Advocacia-Geral da União, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A Advocacia-Geral da União possui autonomia funcional, administrativa e financeira. ( ) O Advogado-Gera
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC68499 · Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição da República de 1988, aos Procuradores dos Estados:
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC68500 · Direito Constitucional
Determinada lei estadual, editada no corrente ano, com o objetivo de aumentar a eficiência na representação judicial da Administração Pública, dispôs que as execuções fiscais passariam a ser promovidas pela “Procuradoria da Fazenda Estadual
FGV · 2014
Ler resposta e comentário →FC68501 · Direito Constitucional
A partir das regras e princípios constitucionais afetos à Advocacia Pública, é correto afirmar que as Procuradorias Municipais
FGV · 2014
Ler resposta e comentário →FC68502 · Direito Constitucional
A respeito da Advocacia Pública, assinale a alternativa correta.
FGV · 2011
Ler resposta e comentário →FC68503 · Direito Constitucional
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defe
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68504 · Direito Constitucional
O governador do Estado Alfa, ao avaliar a atuação dos defensores públicos no Estado, entendeu que determinada tese jurídica adotada nos processos criminais se mostrava inadequada, pois impunha elevado sofrimento à vítima, contribuindo, em d
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68505 · Direito Constitucional
Em determinada relação processual de natureza cível, o defensor público que atuava em prol do seu assistido exarou pronunciamento que, ao ver deste último, não era o mais adequado. Embora não tivesse formação jurídica, o assistido chegou a
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68506 · Direito Constitucional
João Santos, eleito para o cargo de governador do Estado Delta, em cumprimento de uma promessa de campanha, resolve realizar severa reforma administrativa, de modo a melhorar as condições econômico-financeiras do Estado Delta. Para tanto, e
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC68507 · Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 dispõe que incumbe à Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, dos dir
FGV · 2019
Ler resposta e comentário →FC68508 · Direito Constitucional
Conforme consagrado na Constituição da República de 1988, à Defensoria Pública cabe:
FGV · 2019
Ler resposta e comentário →FC68509 · Direito Constitucional
Ao tomar conhecimento de que a Defensoria Pública iria adquirir computadores para o aparelhamento dos órgãos da instituição, o Governador do Estado determinou a suspensão do processo licitatório por entender que a aquisição seria inoportuna
FGV · 2019
Ler resposta e comentário →FC68510 · Direito Constitucional
João, pessoa idosa e que passava por sérias dificuldades financeiras, foi surpreendido por uma ação de despejo ajuizada pelo proprietário do imóvel em que residia, precisando de um profissional habilitado que pudesse representar os seus int
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC68511 · Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura à Defensoria Pública a autonomia funcional e a iniciativa de sua proposta orçamentária. Com base nessa previsão constitucional, pode-se afirmar que
FGV · 2014
Ler resposta e comentário →FC68512 · Direito Constitucional
Helvécio, cidadão atuante no seu município, verifica que um dos problemas que mais aflige a população local, além da carência de serviços de saúde, é o da prestação gratuita de serviços jurídicos, tendo em vista que os poucos advogados atua
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC68513 · Direito Constitucional
Considerando que nos termos dispostos no art. 133 da Constituição do Brasil, o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo até mesmo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, é correto afirmar que:
FGV · 2010
Ler resposta e comentário →FC68514 · Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da Administração Superior do Ministério Público do Estado. Considerando os balizamentos estab
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC68515 · Direito Constitucional
Em relação às funções essenciais à justiça, a Constituição da República de 1988 dispõe que:
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →