Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC98955 · Direito Constitucional

Acerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do STF. Inexiste qualquer relação de hierarquia entre o Ministério Público Federal e os dos est

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC98956 · Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. De acordo com a CF, compete ao Ministério Público exercer os controles interno e externo da atividade policial.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC98957 · Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação coletiva em defesa do erário, caso em que atuará como substituto processual, e não como representante legal da entidade p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98958 · Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. O Ministério Público tem legitimidade ativa para propor ação civil pública por meio da qual pr

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98959 · Direito Constitucional

No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público não detém legitimidade para defender em juízo o

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98960 · Direito Constitucional

A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça, do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla CLDF, sempre que empregada, se re

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC98961 · Direito Constitucional

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. O Ministério Público atuante junto a tribunal de contas não detém a prerrogativa de fazer instaurar processo legislativo concernente à sua

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC98962 · Direito Constitucional

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item a seguir. O Ministério Público tem legitimidade privativa para propor ação civil pública com vistas à proteção do patrimônio público.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC98963 · Direito Constitucional

Um promotor de justiça participou de investigação criminal junto a grupo especializado de combate ao crime organizado, órgão de execução no combate à criminalidade organizada do Ministério Público. Com base nessa investigação criminal, o re

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC98964 · Direito Constitucional

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. A legitimação constitucional para o ajuizamento de ação civil pública para proteção do meio ambiente é exclusiva do Ministério Público.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC98965 · Direito Constitucional

Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue. A exclusividade atribuída pela Constituição Federal de 1988 à Polícia Federal para o exercício das funções de polícia judiciária da União impede a r

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC98966 · Direito Constitucional

Acerca da disciplina constitucional da segurança pública, do Poder Judiciário, do MP e das atribuições da PF, julgue o seguinte item. Segundo o STF, o MP não possui legitimidade para propor ação civil pública em matéria tributária em defesa

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC98967 · Direito Constitucional

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas, a jurisprudência reconheceu-lhe essa importante

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC98968 · Direito Constitucional

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF. Em decorrência do princípio da unidade, membro do MP não pode recorrer de decisão proferida na segunda instância se o acórdão coincidir com o que foi preconiza

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC98969 · Direito Constitucional

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o item. O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional cujo rol de funções previsto pela Constituição Federal de 1988 é não exaustivo e inclui a titularidade

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC98970 · Direito Constitucional

No que se refere às atribuições do presidente da República, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e ao processo legislativo no âmbito do Poder Legislativo, bem como às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte. Os Mi

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC98971 · Direito Constitucional

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. Os membros do Ministério Público que atuem junto ao tribunal de contas estadual possuem os mesmos direitos, vedações e forma de investidura do

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC98972 · Direito Constitucional

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. Os membros do Ministério Público que atuam junto ao tribunal de contas estadual estão administrativamente vinculados ao Ministério Público

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC98973 · Direito Constitucional

Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item: O Ministério Público de Contas da União é o órgão integrante do Ministério Público da União que atua na busca da responsabilidade civil dos que fr

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC98974 · Direito Constitucional

No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequente. O procurador-geral da República e os procuradores-gerais de justiça são nomeados, para

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC98975 · Direito Constitucional

Acerca da estruturação orgânica do Ministério Público, julgue o item seguinte. A destituição do procurador-geral da República por iniciativa do presidente da República é condicionada a prévia autorização da maioria absoluta do Congresso Nac

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC98976 · Direito Constitucional

Acerca da estruturação orgânica do Ministério Público, julgue o item seguinte. O Ministério Público da União é constituído pelo Ministério Público de Contas da União, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Federal, pel

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC98977 · Direito Constitucional

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. O chefe do Ministério Público da União é nomeado pelo presidente da República, entre os integrantes da carreira, para mandato de dois anos. Todavia, ele poderá ser destituído a

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC98978 · Direito Constitucional

Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente. O Ministério Público é órgão do Poder Judiciário.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →